Requerimento n° 1355, de 2005
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações no sentido de que o Banco do Nordeste do Brasil preste esclarecimentos referentes a operações financeiras eventualmente efetuadas com a empresa controladora do empreendimento "Beach Park", localizado em Porto das Dunas, Ceará, ou com qualquer das empresas por ela controladas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 23/05/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1355/2005
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/11/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações no sentido de que o Banco do Nordeste do Brasil preste esclarecimentos referentes a operações financeiras eventualmente efetuadas com a empresa controladora do empreendimento "Beach Park", localizado em Porto das Dunas, Ceará, ou com qualquer das empresas por ela controladas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/03/2006
- Identificação:
- P.S 00162/2006
- Data:
- 30/03/2006
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
13/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11795 PUB Nº 57 | (Continuação da sessão deliberativa ordinária iniciada em 11.04.2006) 10:15 - Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SSEXP. |
11/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11513 | Apreciação sobrestada em virtude de transferência para amanhã, dia 11.04.2006, da apreciação do Item 1 (PLV 3/2006), que está trancando a pauta. À SSCLSF. |
07/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11287 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
06/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11115 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
05/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 10949 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
31/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 10460 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
30/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 10029 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 4 a 9 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
29/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9799 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 9 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
24/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9381 | Apreciação sobrestada. À SSCLSF. |
23/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9187 | Apreciação sobrestada. À SSCLSF. |
22/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9012 | Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum. À SSCLSF. |
17/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 8570 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005 e PLV 7/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
16/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 8223 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006 e PLV 5/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
15/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 7864 | A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se amanhã. À SSCLSF. |
10/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 7426 | A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se dia 14 de março do corrente, terça-feira. À SSCLSF. |
09/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 7231 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006 e PLV 5/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
08/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 7105 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006 e PLV 5/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
17/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 5343-5347 | Foi encaminhado à publicação o Parecer nº 162/2006-CCJ, Relator: "ad hoc" Senador Romeu Tuma, favorável. À matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente. À SSCLSF. |
24/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40834 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que terá o prazo de duas Reuniões Ordinárias para emitir parecer. Ao Pleg, com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Rodolpho Tourinho (encerrado em 07/12/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (BNB), ESCLARECIMENTOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA, CONTROLE ACIONÁRIO, BEACH PARK, PORTO DAS DUNAS, LOCALIDADE, ESTADO, (CE).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/04/2006 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 11/04/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/04/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/04/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/04/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/04/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/03/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 04/09/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado
- 30/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2006, na presença do Senhor Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, autor do Requerimento nº 1.355, de 2005, foi procedida à abertura do envelope contendo informações prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, enviadas ao Senado Federal, em caráter sigiloso.
Após a assinatura deste Termo de Responsabilidade previsto no art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001, foi fornecida cópia das informações ao autor do Requerimento, ficando Sua Excelência ciente das disposições estabelecidas no art. 10, inciso IV, da Resolução nº 20, de 1993, e nos arts. 20 e 144, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Em seguida os documentos foram encerrados novamente em envelope lacrado e rubricado pelo Senador requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino ao arquivo.
- 29/08/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado a SSCLSF
- 29/06/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 25/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aos 24 dias do mês de maio do ano de 2006, na presença do Senhor Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, autor do Requerimento nº 1.355, de 2005, foi procedida à abertura do envelope contendo informações prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, enviadas ao Senado Federal, em caráter sigiloso.
Após a assinatura deste Termo de Responsabilidade previsto no art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001, foi fornecida cópia das informações ao autor do Requerimento, ficando Sua Excelência ciente das disposições estabelecidas no art. 10, inciso IV, da Resolução nº 20, de 1993, e nos arts. 20 e 144, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Em seguida os documentos foram encerrados novamente em envelope lacrado e rubricado pelo Senador requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
- 25/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 13, cópia do Ofício SF nº 855, de 23.05.2006, do Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, comunicando ao Requerente que se encontra à sua disposição, na Secretaria-Geral da Mesa, documento encaminhando informações em envelope lacrado do Ministro da Fazenda, em resposta ao Requerimento.
- 23/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 11 e 12, o original do Aviso nº 196, de 17.05.2006, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações, em envelope lacrado e em caráter sigiloso, em resposta ao Requerimento.
- 18/05/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 19/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 520 de 18/04/06, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 10).
- 12/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:00 hs.
- 12/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Continuação da sessão deliberativa ordinária iniciada em 11.04.2006)
10:15 - Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 11795 PUB Nº 57
- 11/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência, após consulta aos líderes partidários, suspende a sessão, que terá prosseguimento amanhã, dia 12, às 10 horas, dando continuidade à Ordem do Dia a partir do Item 4 (MPV 275/2005).
- 10/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.04.2006.
Votação, em turno único.
- 10/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de transferência para amanhã, dia 11.04.2006, da apreciação do Item 1 (PLV 3/2006), que está trancando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11513
- 06/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.04.2006.
Votação, em turno único.
- 06/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11287
- 05/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.04.2006.
Votação, em turno único.
- 05/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11115
- 04/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2006.
Votação, em turno único.
- 04/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 10949
- 30/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária d 04.04.2006.
Votação, em turno único.
- 30/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 10460
- 29/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.03.2006.
Votação, em turno único.
- 29/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 4 a 9 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 10029
- 28/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.03.2006.
Votação, em turno único.
- 28/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 9 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9799
- 24/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.03.2006.
Votação, em turno único.
- 23/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9381
- 22/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria incluída em Ordem do Dia do dia 23/03/2006,
Votação, em turno único.
- 22/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9187
- 22/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria incluída em Ordem do Dia do dia 22/03/2006,
Votação, em turno único.
- 21/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9012
- 20/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/03/2006.
Votação, em turno único.
- 16/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005 e PLV 7/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8570
- 15/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 16/03/2006.
Votação, em turno único.
- 15/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006 e PLV 5/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8223
- 14/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 15/03/2006.
Votação, em turno único.
- 14/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se amanhã.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7864
- 13/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.03.2006.
Votação, em turno único.
- 09/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se dia 14 de março do corrente, terça-feira.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7426
- 08/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.03.2006.
Votação, em turno único.
- 08/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006 e PLV 5/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7231
- 07/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.03.2006.
Votação, em turno único.
- 07/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 2/2006, MPV 270/2005, MPV 271/2005, PLV 3/2006, PLV 4/2006 e PLV 5/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7105
- 02/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.03.2006.
Votação, em turno único.
- 22/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 7.3.2006.
- 17/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 16/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Foi encaminhado à publicação o Parecer nº 162/2006-CCJ, Relator: "ad hoc" Senador Romeu Tuma, favorável.
À matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5343-5347
- 12/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 8/9, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 07/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data ás 19hs21.
- 07/12/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Romeu Tuma Relator "ad hoc" em substituição ao Senador Rodolpho Tourinho.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Requerimento.
À SSCLSF.
- 06/12/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 01/12/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Rodolpho Tourinho, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
( A materia tramita com prazo de duas reuniões ordinárias na CCJ).
- 24/11/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodolpho Tourinho, para emitir relatório.
( Art. 84, § 2º, III do RISF).
( A materia tramita com prazo de duas reuniões ordinárias na CCJ).
- 24/11/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
(A matéria tramita com prazo de duas reuniões ordinárias na CCJ).
- 23/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que terá o prazo de duas Reuniões Ordinárias para emitir parecer.
Ao Pleg, com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 40834
- 23/11/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2020 14:15