Mensagem (SF) n° 404, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 313 de 26/09/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 161.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 313 de 26/09/1986
- Último estado:
- 26/09/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 404/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/09/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 161.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 251/1986
- Origem externa:
- MSG 571/1986
- Data de Leitura:
- 17/09/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PARA DE MINAS, (MG), (OTN), (CEF).
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 161.000,00 OTN.
- 17/10/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 642 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 878
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 26/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000313 DE 1986.
DCN2 27 09 PAG 3424.
DOFC 30 09 PAG 14681.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1987).
- 26/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 675 AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARA DE MINAS
(MG), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 26/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 432 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 26/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000313 DE 1986.
DCN2 27 09 PAG 3424.
DOFC 30 09 PAG 14681.
- 18/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1730 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 09 PAG 3312.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 LEITURA PARECER 995 - CR.
- 18/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, REDAÇÃO FINAL.
- 18/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 18/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1730 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN NIVALDO MACHADO E SEN AMIR GAUDENCIO.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 LEITURA PARECER 251 - CE.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 APROVAÇÃO RQ. 477, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 17/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1150 DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 18 09 PAG 3208.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:20