Mensagem (SF) n° 281, de 2005

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE LUIZ BRITO VELOZO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
24/10/2007 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Último estado:
04/04/2006 - ARQUIVADA

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Identificação:
MSF 281/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
12/12/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE LUIZ BRITO VELOZO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/01/2006
Identificação:
Parecer
Data:
15/12/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
26/01/2006 Publicado no DSF Páginas 1980-1984
Item extrapauta apreciado com aquiescência do Plenário.
Leitura do Parecer nº 53/2006, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (Relator: Senador Sérgio Zambiasi), favorável à matéria.
Aprovado, sem debates, o nome do Senhor JORGE LUIZ BRITO VELOZ, com o seguinte resultado: SIM - 41; NÃO - 9; ABST - 00. Total= 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SSEXP.
13/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43996-44001
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 841/2005
Data de Leitura:
12/12/2005
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 15/12/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANAC).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/01/2006 - Discussão, em turno único (Aprovado. Votaram: Sim: 41 Não: 09 Abst: 00 Total: 50. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.)
24/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente matéria foi anexada ao processado da MSF nº 145/2007.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
11/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/09/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
04/04/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
arquivado
24/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 40 (Seção II), de 24/02/06, pág. 00001, a nomeação do Senhor Jorge Luiz Brito Velozo, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, com mandato de cinco anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
01/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 121 de 31/01/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 20/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Senhor Jorge Luiz Brito Velozo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (fls. 15 a 16).
26/01/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
25/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Item extrapauta apreciado com aquiescência do Plenário.
Leitura do Parecer nº 53/2006, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (Relator: Senador Sérgio Zambiasi), favorável à matéria.
Aprovado, sem debates, o nome do Senhor JORGE LUIZ BRITO VELOZ, com o seguinte resultado: SIM - 41; NÃO - 9; ABST - 00. Total= 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 1980-1984
Votações nominais:
25/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CI.
25/01/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
16/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a pedido.
15/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexamos à fl. 13, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
15/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 16hs16.
15/12/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
15/12/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Sr. Jorge Luiz Brito Velozo, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com 15 (quinze) votos "sim", 1 (um) voto "não"e 1 (uma) "abstenção", totalizando 17 (dezesete) votos . Anexadas às (fls. 11 e 12).
Usaram da palavra os Senhores e Senhoras Senadoras: Eduardo Azeredo, Valdir Raupp, João Ribeiro, César Borges, Wellington Salgado, Magno Malta, Delcídio Amaral, Serys Slhessarenko, Heráclito Fortes e Sérgio Zambiasi.
14/12/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Sérgio Zambiasi, com Relatório contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 09 e 10 ).
13/12/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão.
12/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 43996-44001
12/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
12/12/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2019 07:55