Projeto de Resolução do Senado n° 90, de 2005
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 70 de 15/12/2005
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 140,000,000.00 (cento e quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 70 de 15/12/2005
- Último estado:
- 07/04/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 90/2005
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 14/12/2005
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 140,000,000.00 (cento e quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 14/12/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Apresentado como conclusão do Parecer nº 2.231, de 2005-Plen, do Senador Romeu Tuma, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, à Mensagem 287, de 2005.) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado, sem debates. ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 44873-44878 | (Apresentado como conclusão do Parecer nº 2.231, de 2005-Plen, do Senador Romeu Tuma, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, à Mensagem 287, de 2005.) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado, sem debates. Aprovada a redação final (Parecer nº 2.232, de 2005-CDIR), a matéria vai à promulgação. À SSEXP. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/12/2005
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATO, EXECUTIVO,ESTADUAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO, CRÉDITO EXTERNO, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS, (PROSAMIM), MUNICÍPIO, MANAUS, ESTADO, (AM).
| Matéria |
|---|
| MSF 287/2005 |
- 07/04/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- arquivado
- 21/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 16/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2986 de 15/12/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 258/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 70/05 (fls. 192 a 195).
Ofício SF nº 2987 de 15/12/05, ao Governador do Estado do Amazonas comunicando a promulgação da Resolução nº 70/05 (196).
- 16/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000070 DE 2005.
DSF - 09/02/2006 PÁG. 03559 a 03560.
DOU-E- 16/12/2005 PÁG. 00006.
Promulgada em 15/12/2005.
.
- 15/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:00 hs.
- 14/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Apresentado como conclusão do Parecer nº 2.231, de 2005-Plen, do Senador Romeu Tuma, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, à Mensagem 287, de 2005.)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado, sem debates.
Aprovada a redação final (Parecer nº 2.232, de 2005-CDIR), a matéria vai à promulgação.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 44873-44878
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 14/12/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:46