Ofício "S" n° 1, de 2006
- Autoria
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha documentação sobre contrato de locação firmado em 08 de setembro de 2005, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a empresa "Irmãos Sarkis", tendo como objeto imóvel situado em Brasília.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/05/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFS 1/2006
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 16/01/2006
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação sobre contrato de locação firmado em 08 de setembro de 2005, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a empresa "Irmãos Sarkis", tendo como objeto imóvel situado em Brasília.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/04/2007
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, em 24.04.2007, é aprovado o parecer da Senadora SERYS SLHESSARENKO, que opina pelo arquivamento da matéria e remessa de ofício ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a fim de comunicar-lhe esta decisã... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
25/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 16442-16451 | Leitura do Parecer nº 395, de 2007-CMA (Relatora: Senadora Serys Slhessarenko), pelo arquivamento da matéria, devendo ser expedido ofício ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a fim de comunicar-lhe esta decisão, bem como reforçar as recomendações contidas no Acórdão 837/2006 do Tribunal de Contas da União. À SSCLSF. |
18/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 24423 | Anunciada a juntada ao processado de cópia do Ofício nº 640, de 2006, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 376, de 2006. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
17/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 62 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 5, de 2006, de 5 do corrente, do Senador Demóstenes Torres, encaminhando documentação sobre contrato de locação firmado em 08 de setembro de 2005, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a empresa "Irmãos Sarkis", tendo como objeto imóvel situado em Brasília. O expediente recebido vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e, em cópia, encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com destino à Subcomissão de Contratos. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 5/2006
- Data de Leitura:
- 16/01/2006
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 24/04/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, PARLAMENTAR, SENADO, DOCUMENTAÇÃO, CONTRATO, LOCAÇÃO, IMÓVEL, DATA, MÊS, SETEMBRO, LOCALIDADE, CIDADE, BRASÍLIA, ENVOLVIMENTO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, EMPRESA PRIVADA.
- 04/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 02/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Atendendo aos termos da conclusão do Parecer nº 395, de 2007, foi encaminhado, em 25.06.07, por meio do Ofício SF nº 896/2007 (fls. 330), ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, PATRUS ANANIAS DE SOUSA, um exemplar do DSF de 25.05.07, onde consta publicado do referido Parecer, às páginas 16442/16476 (fls. 331/342).
Ao Arquivo.
- 24/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 395, de 2007-CMA (Relatora: Senadora Serys Slhessarenko), pelo arquivamento da matéria, devendo ser expedido ofício ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a fim de comunicar-lhe esta decisão, bem como reforçar as recomendações contidas no Acórdão 837/2006 do Tribunal de Contas da União.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 16442-16451
- 14/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de parecer da Comisão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 04/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido, neste órgão, nesta data.
- 24/04/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 24.04.2007, é aprovado o parecer da Senadora SERYS SLHESSARENKO, que opina pelo arquivamento da matéria e remessa de ofício ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a fim de comunicar-lhe esta decisão, bem como reforçar as recomendações contidas no Acórdão 837/2006 do Tribunal de Contas da União. Juntado às fls. 323 a 328.
À SSCLSF para as devidas providências. - Parecer
- 19/07/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna à relatora, para reexame.
- 17/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a juntada ao processado de cópia do Ofício nº 640, de 2006, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 376, de 2006.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 24423
- 17/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 306 a 317, cópia do Ofício nº 640, de 07.06.2006, do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 376, da Senadora Serys Slhessarenko.
- 28/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/04/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria retorna à SSCLSF.
- 06/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Juntado, às fls. 304/305, cópia do Requerimento nº 376, de 2006, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, de informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contrato de locação de imóvel firmado com a empresa "Irmãos Sarkis", com vistas a instruir a apreciação da presente proposição. O referido requerimento foi encaminhado ao exame da Mesa. A presente proposição volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 30/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/03/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido OF.SF/412/2006, do Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando que foi protocolado requerimento da Senadora Serys Slhessarenko em que solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando subsidiar a análise dessa matéria (fls. 300 a 302).
Encaminhado Of. nº 12/2006-CMA, do Senhor Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, informando a remessa do processado, para que se possa dar seguimento à tramitação do mencionado requerimento (fl. 303).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 09/03/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora SERYS SLHESSARENKO , com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo encaminhamento dos autos e do Parecer ao MPF, TCU, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e às Comissões Parlamentares de Inquérito "dos Correios" e "dos Bingos". Juntado às fls. 318 a 322.
Matéria pronta para Pauta de Reunião Comissão.
- 19/01/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
- 17/01/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta data, nesta Comissão.
- 16/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 5, de 2006, de 5 do corrente, do Senador Demóstenes Torres, encaminhando documentação sobre contrato de locação firmado em 08 de setembro de 2005, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a empresa "Irmãos Sarkis", tendo como objeto imóvel situado em Brasília.
O expediente recebido vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e, em cópia, encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com destino à Subcomissão de Contratos. - Publicado no DSF Páginas 62
- 16/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 16/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/01/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 298 (duzentas e noventa e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:10