Telegrama n° 10, de 1947
- Autoria
- Associação Comercial
- Natureza
- Comunicação Legislativa - não categorizada
Ementa:
Do Presidente da Associação Comercial da Paraíba, protestando contra a criação da Lei moratória de amparo aos pecuaristas, que vem prejudicar todo o comércio grossista, e sugerindo medidas para remediá-la.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/1949 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- TELG 10/1947
- Autor:
- Associação Comercial
- Data:
- 03/06/1947
- Descrição/Ementa
- Do Presidente da Associação Comercial da Paraíba, protestando contra a criação da Lei moratória de amparo aos pecuaristas, que vem prejudicar todo o comércio grossista, e sugerindo medidas para remediá-la.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11896 | Leitura do Parecer 1540 de 1949 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pelo arquivamento do Telegrama. O relator, Senador Sá Tinoco, argumenta que as sugestões apresentadas pela Associação Comercial da Paraíba não devem ser apreciadas, pois não se trata mais de apenas um projeto (Projeto de Lei 198 de 1947), mas de uma lei (Lei 209 de 1948) que já produziu seus efeitos. |
| 04/06/1947 | Publicado no DCN Páginas 2316-2317 | Leitura. À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null PROP 198/1947
- Origem externa:
- TELG 10/1947
- 24/11/1949
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/11/1949
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer 1540 de 1949 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pelo arquivamento do Telegrama. O relator, Senador Sá Tinoco, argumenta que as sugestões apresentadas pela Associação Comercial da Paraíba não devem ser apreciadas, pois não se trata mais de apenas um projeto (Projeto de Lei 198 de 1947), mas de uma lei (Lei 209 de 1948) que já produziu seus efeitos.
- Publicado no DCN Páginas 11896
- 01/02/1949
- Ação:
- Ao Senador Sá Tinoco.
- 08/08/1947
- Ação:
- Ao Senador Sá Tinoco.
- 03/06/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio.
- Publicado no DCN Páginas 2316-2317
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29