Mensagem (SF) n° 413, de 1993
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS NOMES DOS SENHORES RUY COUTINHO DO NASCIMENTO, NEIDE TERESINHA MALARD, JOSE MATIAS PEREIRA, MARCELO MONTEIRO SOARES E CARLOS EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCEREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE E CONSELHEIROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 03/03/1994 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 413/1993
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/11/1993
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS NOMES DOS SENHORES RUY COUTINHO DO NASCIMENTO, NEIDE TERESINHA MALARD, JOSE MATIAS PEREIRA, MARCELO MONTEIRO SOARES E CARLOS EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCEREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE E CONSELHEIROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/01/2012
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 882/1993
- Data de Leitura:
- 26/11/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, PRESIDENTE, CONSELHEIRO, (CADE).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 16/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à SGM por solicitação.
- 16/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 11/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 11/07/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 18/03/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 196, 198, 199, 200 E 201, DO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO,
ENCAMINHADA PELOS AV. 529, 531, 532, 533 E 534 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 03/03/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG SM 050, 051, 052, 053 E 054, AO PRESIDENTE
DA REPUBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DOS NOMES INDICADOS
AO SENADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 05 1994).
- 03/03/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 04 03 PAG 1068 A 1070.
- 03/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADOS OS PARECERES COM OS SEGUINTES
RESULTADOS: 464-A, SIM 41; ABSTENÇÃO 01; NÃO 07; TOTAL
49 VOTOS; 464-B, SIM 39; ABSTENÇÃO 02; NÃO 05; TOTAL
46 VOTOS; 464-C, SIM 41; ABSTENÇÃO 02; NÃO 05; TOTAL
48 VOTOS E 464-D, SIM 42; ABSTENÇÃO 02; NÃO 05, TOTAL
49 VOTOS.
- 03/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DOS
PARECERES 464, 464-A, 464-B, 464-C, 464-D.
- 09/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
DCN2 10 02 PAG 0647.
- 09/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DOS
PARECERES 464, 464-A, 464-B, 464-C E 464-D.
- 02/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1317 RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E,
DO REGIMENTO INTERNO.
- 02/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1317 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DOS
PARECERES 464, 464-A, 464-B, 464-C E 464-D.
- 12/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1740 RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E,
DO REGIMENTO INTERNO.
- 12/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1740 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DOS
PARECERES 464, 464-A, 464-B, 464-C, 464-D.
- 15/12/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1600 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA PARECERES 464 A 468 - CRE.
DCN2 16 12 PAG 11416 A 11419.
- 14/12/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE RICHA, FAVORAVEL.
- 02/12/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE RICHA.
- 29/11/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 30 11 PAG 10850.
- 29/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:44