Ofício "S" n° 5, de 1947
- Autoria
- Assembleia Constituinte Italiana
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Presidente da Assembléia Constituinte Italiana, solicitando sejam suavizados os termos do Tratado de Paz e reconhecidos os princípios da revisão das condições do mesmo Tratado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/1947 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- OFS 5/1947
- Autor:
- Assembleia Constituinte Italiana
- Data:
- 24/03/1947
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Presidente da Assembléia Constituinte Italiana, solicitando sejam suavizados os termos do Tratado de Paz e reconhecidos os princípios da revisão das condições do mesmo Tratado.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/04/1947 | Publicado no DCN Páginas 1303 | Discussão única. Parecer aprovado. |
23/04/1947 | Publicado no DCN Páginas 1164-1165 | Leitura do Parecer 46 de 1947 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pelo arquivamento da mensagem e propondo seja transmitido à Assembléia Constituinte Italiana o inteiro teor do parecer. Relator: Mathias Olympio. |
25/03/1947 | Publicado no DCN Páginas 595 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, PRESIDENTE, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA, SOLICITAÇÃO, REVISÃO, CLAUSULA, TRATADO, PAZ.
- 05/05/1947
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/04/1947
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Discussão única. Parecer aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 1303
- 22/04/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 46 de 1947 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pelo arquivamento da mensagem e propondo seja transmitido à Assembléia Constituinte Italiana o inteiro teor do parecer. Relator: Mathias Olympio.
- Publicado no DCN Páginas 1164-1165
- 27/03/1947
- Ação:
- Ao Senador Mathias Olympio para relatar.
- 24/03/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
- Publicado no DCN Páginas 595
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:25