Mensagem (SF) n° 427, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 345 de 05/12/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 95.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 345 de 05/12/1986
- Último estado:
- 05/12/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 427/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/09/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 95.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 289/1986
- Origem externa:
- MSG 594/1986
- Data de Leitura:
- 17/09/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SANTO AMARO, (BA), (OTN), (CEF), (FAS), IMPLANTAÇÃO, MERCADO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO (CR) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 95.000 OTN.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000345 DE 1986.
DCN2 06 12 PAG 4806.
DOFC 12 12 PAG 18660.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 09 1988).
- 05/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 814 AO PREFEITO DE SANTO AMARO (BA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 498 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000345 DE 1986.
DOFC 12 12 PAG 18660.
- 03/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1855 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 4639.
- 03/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1855 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1855 LEITURA PARECER 1137 - CR.
- 03/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN ALOYSIO CHAVES, REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
- 03/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1855 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 03/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1855 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1855 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN OCTAVIO CARDOSO E JUTAHY MAGALHÃES.
- 03/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1855 LEITURA PARECER 1136 - CE.
DCN2 04 12 PAG 4641.
- 03/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1855 APROVAÇÃO RQ. 551, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 26/11/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN CARLOS LYRA, NOS TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 26/11/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LYRA.
- 17/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1355 DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 18 09 PAG 3227.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1355 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:21