Mensagem (SF) n° 98, de 2006
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro ANTÔNIO CARLOS DE NOGUEIRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 23/05/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 98/2006
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/03/2006
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro ANTÔNIO CARLOS DE NOGUEIRA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/05/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2007 | Publicado no DSF Páginas 209 | Leitura da Mensagem nº 3, de 2007 (nº 1.150/2007, na origem), por meio da qual o Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação da presente matéria. A Presidência, nos termos do art. 256, § 2º, I, do Regimento Interno, defere a mensagem lida e encaminha a matéria ao Arquivo. À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 08/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 6932-6955 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 134/2006
- Data de Leitura:
- 07/03/2006
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
- 23/05/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 27/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 27/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 314 de 23/02/07, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 06/07 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, comunicando a retirada da Mensagem nº 134/06 (fls. 32).
- 27/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- 23/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 22/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 10:30 hs.
- 05/02/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Mensagem nº 3, de 2007 (nº 1.150/2007, na origem), por meio da qual o Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação da presente matéria.
A Presidência, nos termos do art. 256, § 2º, I, do Regimento Interno, defere a mensagem lida e encaminha a matéria ao Arquivo.
À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 209
- 12/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 07/03/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Ramez Tebet.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 07/03/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ramez Tebet, para emitir relatório.
- 07/03/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 6932-6955
- 07/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/03/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:26