Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 1947
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 26/03/1947
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aposenta o Auxiliar de Portaria, padrão I, da Secretaria do Senado Federal, Anibal Alves Torres, com vencimentos integrais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 26/03/1947
- Último estado:
- 26/03/1947 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 4/1947
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 19/03/1947
- Descrição/Ementa
- Aposenta o Auxiliar de Portaria, padrão I, da Secretaria do Senado Federal, Anibal Alves Torres, com vencimentos integrais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/03/1947 | Publicado no DCN Páginas 647 | Discussão única. Projeto de Resolução aprovado sem debate. |
| 20/03/1947 | Publicado no DCN Páginas 561 | Leitura do Parecer 31 de 1947 da Comissão Diretora, apresentando o Projeto de Resolução 4 de 1947. Relator: Dário Cardoso. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CONCESSÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SENADO, MOTIVO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, DOENÇA INCURAVEL, TUBERCULOSE.
- 23/05/1947
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/03/1947
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 4 de 26/03/1947.
- 26/03/1947
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Discussão única. Projeto de Resolução aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 647
- 19/03/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 31 de 1947 da Comissão Diretora, apresentando o Projeto de Resolução 4 de 1947. Relator: Dário Cardoso.
- Publicado no DCN Páginas 561
- 11/03/1947
- Ação:
- Ofício 45 de 1947 do Diretor Geral do Senado à Comissão Diretora, propondo a aposentadoria de Anibal Alves Torres.
- 11/02/1947
- Ação:
- Resposta do Doutor Eurico Villela, remetendo as informações sobre o estado de saúde do funcionário.
- 27/01/1947
- Ação:
- Ofício 17 de 1947 do Diretor Geral do Senado ao Doutor Eurico Villela, informando que a Comissão Diretora solicita o seu parecer sobre o estado de saúde do referido funcionário, afim de resolver sobre sua aposentadoria.
- 20/01/1947
- Ação:
- Ofício 10 de 1947 do Diretor Geral do Senado, submetendo o caso do funcionário Anibal Alves Torres à deliberação da Comissão Diretora.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:24