Mensagem (SF) n° 485, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 399 de 05/12/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 30.936.265,20 (TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZADOS E VINTE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 399 de 05/12/1986
- Último estado:
- 05/12/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 485/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 30.936.265,20 (TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZADOS E VINTE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 295/1986
- Origem externa:
- MSG 691/1986
- Data de Leitura:
- 20/11/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CARAZINHO, (RS), CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, PROJETO, SISTEMA VIARIO, ESGOTO, AGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO, ILUMINAÇÃO ELETRICA, LAZER, EDUCAÇÃO, CULTURA.
- Observações:
- PRS DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA DE CARAZINHO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, A CZ 30.936.265,20 (TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZADOS E VINTE CENTAVOS).
- 18/03/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 027 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 032
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000399 1986.
DOFC 16 12 PAG 18831.
DCN2 06 12 PAG 4812.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1987).
- 05/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 869 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO
(RS), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 553 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000399 DE 1986.
DOFC 16 12 PAG 18831.
DCN2 06 12 PAG 4812.
- 04/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1945 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 4736.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 LEITURA PARECER 1155 - CR.
DCN2 05 12 PAG 4736.
- 04/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 04/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1945 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN OCTAVIO CARDOSO E SEN JORGE KALUME.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE
OFERECE, RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 APROVAÇÃO RQ. 575, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 26/11/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 27 11 PAG 4149.
- 26/11/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:22