Mensagem (SF) n° 167, de 2006
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSEF BARAT para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/07/2006 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 167/2006
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2006
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSEF BARAT para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/07/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23658-23659 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 873, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 35, Não 10, Total 45. À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 12/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23554-23556 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 873, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 35, Não 10, Total 45. À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 17/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 20589-20594 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 11/07/2006 | Escolha do Sr. Josef Barat para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 460/2006
- Data de Leitura:
- 14/06/2006
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 11/07/2006 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANAC).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/07/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 21/08/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 20/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 137 - Seção 2, de 19/07/06, pág. 1, a nomeação do Senhor Josef Barat, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 14/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1287 de 12/07/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 169/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da indicação do Senhor Josef Barat para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAQ (fls. 13).
- 12/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 11/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 873, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 35, Não 10, Total 45.
À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23658-23659
- Publicado no DSF Páginas 23554-23556
- Votações nominais:
- 11/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 11/07/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 11/07/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Josef Barat, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com 19 (dezenove) votos "Sim", 01 (um) voto "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 20 (vinte) votos. Anexada às fls. nº (s) 10 e 11.
Usaram da palavra para sabatirnar o indicado, os Senadores Roberto Saturnino, Gilberto Mestrinho, Sérgio Zambiasi e Alberto Silva.
- 26/06/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido neta data, pelo Relator Senador Sérgio Zambiasi, com Minuta de Parecer. Anexada às
fls. nº (s) 07 a 09.
Matéria pronta para a Pauta.
- 20/06/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Sérgio Zambiasi, para relatar a matéria.
- 20/06/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sérgio Zambiasi, distribuo o presente projeto.
Senador Heráclito Fortes
Presidente
- 19/06/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 16/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 20589-20594
- 14/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/06/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:02