Requerimento n° 923, de 2006


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os resultados obtidos com o programa do governo federal para recuperar parte da malha rodoviária brasileira, mais conhecido como "operação tapa-buraco".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/04/2007 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 923/2006
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/08/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os resultados obtidos com o programa do governo federal para recuperar parte da malha rodoviária brasileira, mais conhecido como "operação tapa-buraco".
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/08/2006
Identificação:
Legislação citada
Data:
18/08/2006
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/04/2007 Publicado no DSF Páginas 8722
Anunciado o recebimento do Aviso nº 64, de 29 de março último, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
07/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37269
Leitura do Parecer nº 1.240, de 2006 - Mesa, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, nos termos de seu relatório, em reunião realizada no dia 05 de dezembro corrente.
À Secretaria de Expediente.
07/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37262
Leitura do Parecer nº 1.240, de 2006 - Mesa, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, nos termos de seu relatório, em reunião realizada no dia 05 de dezembro corrente.
À Secretaria de Expediente.
19/08/2006 Publicado no DSF Páginas 27200
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), LEVANTAMENTO, RESULTADOS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, MALHA RODOVIÁRIA, BRASIL.
19/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
04/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 64, de 29 de março último, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8722
02/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 19, cópia do Ofício SF nº 495, de 01.04.2007, do Senador César Borges, Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
02/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 18, o original do Aviso nº 64, de 29.03.2007, do Ministro dos Transportes, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
29/03/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
29/03/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
08/12/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2085 de 07/12/06, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 12).
06/12/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste òrgão às 17:40 horas.
06/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.240, de 2006 - Mesa, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, nos termos de seu relatório, em reunião realizada no dia 05 de dezembro corrente.
À Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 37269
Publicado no DSF Páginas 37262
05/12/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
31/10/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
04/09/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
18/08/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
18/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 27200
RQS 923/2006
Legislação citada
18/08/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 09:57