Representação n° 5, de 1948

Autoria
Cidadão Cidadão
Natureza
Conteúdo de representação - não categorizado

Ementa:
Do Senhor Carlos Ramos remetendo memorial sobre a Repartição de Responsabilidade em cargo público nos Institutos de Previdência e pede seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/08/1948 - ARQUIVADA

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Identificação:
REP 5/1948
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
01/04/1948
Descrição/Ementa
Do Senhor Carlos Ramos remetendo memorial sobre a Repartição de Responsabilidade em cargo público nos Institutos de Previdência e pede seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/08/1948 Publicado no DCN Páginas 8078
Leitura do Parecer 726 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Representação. Relator: Etelvino Lins.
25/08/1948 Publicado no DCN Páginas 8078
Leitura do Parecer 727 de 1948 da Comissão de Trabalho e Previdência Social, opinando pelo arquivamento da Representação. Relator: Filinto Muller.
02/04/1948 Publicado no DCN Páginas 2068
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Trabalho e Previdência Social.
Tramitação encerrada
31/08/1948
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
24/08/1948
Ação:
Leitura do Parecer 727 de 1948 da Comissão de Trabalho e Previdência Social, opinando pelo arquivamento da Representação. Relator: Filinto Muller.
Publicado no DCN Páginas 8078
24/08/1948
Ação:
Leitura do Parecer 726 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Representação. Relator: Etelvino Lins.
Publicado no DCN Páginas 8078
01/04/1948
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Trabalho e Previdência Social.
Publicado no DCN Páginas 2068
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:55