Memorial n° 2, de 1948

Autoria
Associação
Natureza
Conteúdo Legislativo não categorizado

Ementa:
Do Ateneu Brasileiro dos Cegos solicitando a elaboração de um projeto de lei que crie a Confederação Nacional dos Cegos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/11/1952 - ARQUIVADA

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Identificação:
MEM 2/1948
Autor:
Associação
Data:
20/04/1948
Descrição/Ementa
Do Ateneu Brasileiro dos Cegos solicitando a elaboração de um projeto de lei que crie a Confederação Nacional dos Cegos.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/1952 Publicado no DCN Páginas 13398
Leitura do Parecer 1272 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do memorial, visto que a Instituição Atheneu Brasileiro dos Cegos não mais existe. Relator: Aloysio de Carvalho.
21/04/1948 Publicado no DCN Páginas 2605
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MEM 2/1948
10/12/1952
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
28/11/1952
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Parecer 1272 de 1952 aprovado.
21/11/1952
Ação:
Leitura do Parecer 1272 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do memorial, visto que a Instituição Atheneu Brasileiro dos Cegos não mais existe. Relator: Aloysio de Carvalho.
Publicado no DCN Páginas 13398
04/06/1951
Ação:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando sejam aguardadas as informações do Ministério da Justiça, que prometeu estudar a matéria. Relator: Wergniaud Wanderley.
11/04/1951
Ação:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando seja enviado o memorial ao Poder Executivo para que este diga da conveniência da medida solicitada ou envie sugestões à esta Comissão. Relator: Wergniaud Wanderley.
20/04/1948
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN Páginas 2605
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:52