Projeto de Lei do Senado n° 278, de 2006
- Autoria
- CPI - Bingos - 2004
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 472/2007
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a explorar loterias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 15/03/2007 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 278/2006
- Autor:
- CPI - Bingos - 2004
- Data:
- 11/10/2006
- Descrição/Ementa
- Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a explorar loterias.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/01/2007
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 08/02/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 13, de 2007, subscrito pelo Senador Magno Malta, solicitando a tramitação em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2002, que já tramita em conjunto com o Projeto de L... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/02/2007 | Publicado no DSF Páginas 1344-1346 | Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 13, de 2007, subscrito pelo Senador Magno Malta, solicitando a tramitação em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2002, que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 365, de 2005, tendo se manifestado o Senador Romero Jucá. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 13, de 2007-CDIR - Relator Senador Flexa Ribeiro) À Câmara dos Deputados. À SEXP. |
22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 39594 | 10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada ontem às 18:44h. A matéria deixa de ser apreciada em Ordem do Dia. À SSCLSF. |
20/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 39262 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária. À SCLSF. |
15/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 38905 | Nesta data não houve apreciação da Ordem do Dia. À SCLSF. |
14/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 38712 | Apreciação adiada em virtude do término regimental da sessão. À SSCLSF. |
13/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 38360 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 7 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
08/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 37804 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 8 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
07/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 37380 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido ultimada a votação do Item 2 da Ordem do Dia (PLV 23/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
06/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 37106 | Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa ordinária a realizar-se amanhã, após manifestação das lideranças partidárias. À SCLSF. |
01/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 36425 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 22/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
30/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 36283 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária em virtude da leitura, nesta data, das Medidas Provisórias nºs 316, de 2006 (PLV 22/2006); 317, de 2006 (PLV 23/2006); e 318, de 2006, que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que se ultimem suas votações. À SCLSF. |
29/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 35956 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
22/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 35023 | Lidos os seguintes Requerimentos: nº 1.155, de 2006, do Senador Leomar Quintanilha, solicitando a retirada da Emenda nº 2, de Plenário, de autoria de S. Exa.; nº 1.156, de 2006, do Senador Gilberto Mestrino, solicitando a retirada da Emenda nº 1, de Plenário, de autoria de S. Exa. A Presidência defere os Requerimentos lidos, nos termos do inciso I do § 2º do art. 256 do RISF, com a redação dada pela Resolução nº 35, de 2006,. Uma vez retiradas as emendas, o presente projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
27/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 32924-32925 | Encerramento do prazo ontem, dia 25, com apresentação das Emendas nºs 1 e 2-Plen, de autoria dos Senadores Gilberto Mestrinho e Leomar Quintanilha, respectivamente. As Emendas referidas foram juntadas ao presente processado e vão ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos. À CAE. |
18/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 31263 | Com referência ao projeto de lei em referência, lido na sessão de 11 de outubro, a Presidência comunica ao Plenário que a matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. Conseqüentemente, o projeto é retirado da agenda da Ordem do Dia da sessão do próximo dia 26. À SSCLSF. |
12/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 30913-30927 | Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/10/2006
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Mão Santa (encerrado em 22/12/2014)
- Prazos:
- 19/10/2006 - 25/10/2006: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), EXPLORAÇÃO, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, LOTERIA, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, (CEF).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/02/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/12/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/12/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/12/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/12/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/12/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/12/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/12/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/12/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/11/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/11/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/11/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 10/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/03/2007
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 420 de 15/03/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 28 a 29).
- 09/02/2007
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 28).
- 09/02/2007
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:22 hs.
- 08/02/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 13, de 2007, subscrito pelo Senador Magno Malta, solicitando a tramitação em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2002, que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 365, de 2005, tendo se manifestado o Senador Romero Jucá.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 13, de 2007-CDIR - Relator Senador Flexa Ribeiro)
À Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 1344-1346
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- 07/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.02.2007.
Discussão em turno único.
- 18/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.02.2007.
- 02/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria fica Secretaria-Geral da Mesa, aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria constou da pauta da Ordem do Dia por 11 sessões deliberativas ordinárias durante o corrente ano.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 21/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada ontem às 18:44h.
A matéria deixa de ser apreciada em Ordem do Dia.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 39594
- 20/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/12/2006.
Discussão, em turno único.
- 19/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 39262
- 15/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.12.2006.
Discussão, em turno único.
- 14/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data não houve apreciação da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38905
- 14/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2006.
Discussão, em turno único.
- 13/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação adiada em virtude do término regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38712
- 12/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/12/2006.
Discussão, em turno único.
- 12/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 7 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38360
- 07/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2006.
Discussão, em turno único.
- 07/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 8 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37804
- 06/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.12.2006.
Discussão, em turno único.
- 06/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido ultimada a votação do Item 2 da Ordem do Dia (PLV 23/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37380
- 05/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.12.2006.
Discussão, em turno único.
- 05/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa ordinária a realizar-se amanhã, após manifestação das lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37106
- 01/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.12.2006.
Discussão, em turno único.
- 30/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 22/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36425
- 29/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30/11/2006.
Discussão, em turno único.
- 29/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária em virtude da leitura, nesta data, das Medidas Provisórias nºs 316, de 2006 (PLV 22/2006); 317, de 2006 (PLV 23/2006); e 318, de 2006, que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que se ultimem suas votações.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36283
- 28/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.11.2006.
Discussão, em turno único.
- 28/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35956
- 27/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.11.2006.
Discussão, em turno único.
- 22/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.11.2006.
- 22/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 21/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Lidos os seguintes Requerimentos:
nº 1.155, de 2006, do Senador Leomar Quintanilha, solicitando a retirada da Emenda nº 2, de Plenário, de autoria de S. Exa.;
nº 1.156, de 2006, do Senador Gilberto Mestrino, solicitando a retirada da Emenda nº 1, de Plenário, de autoria de S. Exa.
A Presidência defere os Requerimentos lidos, nos termos do inciso I do § 2º do art. 256 do RISF, com a redação dada pela Resolução nº 35, de 2006,.
Uma vez retiradas as emendas, o presente projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35023
- 14/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário para atender a Requerimentos de retirada das Emendas 1 e 2-PLEN, de autoria dos Senadores Gilberto Mestrinho e Leomar Quintanilha, respectivamente.
- 14/11/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, para retirada das Emendas de Plenário.
- 07/11/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador MÃO SANTA Relator da Matéria.
- 27/10/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 26/10/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerramento do prazo ontem, dia 25, com apresentação das Emendas nºs 1 e 2-Plen, de autoria dos Senadores Gilberto Mestrinho e Leomar Quintanilha, respectivamente.
As Emendas referidas foram juntadas ao presente processado e vão ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 32924-32925
- 25/10/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 18/10/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 19/10/2006 a 25/10/2006.
- 17/10/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Com referência ao projeto de lei em referência, lido na sessão de 11 de outubro, a Presidência comunica ao Plenário que a matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. Conseqüentemente, o projeto é retirado da agenda da Ordem do Dia da sessão do próximo dia 26.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31263
- 17/10/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/10/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.10.2006.
- 13/10/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 11/10/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SSCLSF.
- 11/10/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
- Publicado no DSF Páginas 30913-30927
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:28