Requerimento n° 1064, de 2006

Autoria
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Natureza
Voto de censura ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de desagravo à população do Estado de São Paulo, pelas agressões verbais que lhe foram dirigidas pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, em comício público, ao afirmar que "parte da elite paulista tem ódio do resto do Brasil".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
20/01/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 1064/2006
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
18/10/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de desagravo à população do Estado de São Paulo, pelas agressões verbais que lhe foram dirigidas pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, em comício público, ao afirmar que "parte da elite paulista tem ódio do resto do Brasil".
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG, com destino à CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/10/2006
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
02/07/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Requerimento. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2009 Publicado no DSF Páginas 73986-73988
Leitura do Parecer nº 2.839, de 2009 - CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, pela arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
19/10/2006 Publicado no DSF Páginas 32522
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 09/07/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, DESAGRAVO, POPULAÇÃO, ESTADO, (SP), REFERÊNCIA, MANIFESTAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, OCASIÃO, COMÍCIO.
20/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
21/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.839, de 2009 - CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, pela arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 73986-73988
21/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
09/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 8, 9 e 14 de julho de 2009, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência à Senadora Serys Slhessarenko .
A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Requerimento (em 09/07/2009).
Parecer
06/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
02/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(art. 129 do RISF)
01/02/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
02/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
19/10/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
18/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 32522
RQS 1064/2006
18/10/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/11/2020 18:35