Ofício "S" n° 2, de 2007
- Autoria
- Cidadão Cláudio José Marinho Lúcio
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Em atendimento ao § do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informa que o Governo do Estado de Pernambuco procedeu licitação para a exploração, mediante concessão patrocinada, da Ponte de Acesso e Sistema Viário do Destino de Turismo e Lazer Praia do Paiva e encaminha informações e documentos atinentes ao referido procedimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/05/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 2/2007
- Autor:
- Cidadão Cláudio José Marinho Lúcio
- Data:
- 17/01/2007
- Descrição/Ementa
- Em atendimento ao § do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informa que o Governo do Estado de Pernambuco procedeu licitação para a exploração, mediante concessão patrocinada, da Ponte de Acesso e Sistema Viário do Destino de Turismo e Lazer Praia do Paiva e encaminha informações e documentos atinentes ao referido procedimento.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/04/2007
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 03/04/07, o Vice-Presidente, Senador Eliseu Resende, designa o Senador Cícero Lucena Relator "ad Hoc". Após a leitura do Relatório, colocado em votação, a Comissão aprova o Parecer concluindo pelo arquivamento do Projeto. Assina sem v... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 15481-15482 | Leitura do Parecer nº 358, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos, pelo arquivamento da matéria. A Presidência encaminhará cópia do respectivo parecer às autoridades a que se referem. À SCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 22/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 15472-15475 | Leitura do Parecer nº 358, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos, pelo arquivamento da matéria. A Presidência encaminhará cópia do respectivo parecer às autoridades a que se referem. À SCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 06/02/2007 | Publicado no DSF Páginas 265 | A Presidência recebeu o Ofício nº 5, de 20 de dezembro último, do Senhor Cláudio José Marinho Lúcio, Secretário de Planejamento e Presidente do Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco - GPE, informando que, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, o Governo do Estado de Pernambuco procedeu licitação para a exploração, mediante concessão patrocinada, da Ponte de Acesso e Sistema Viário do Destino de Turismo e Lazer Praia do Paiva e encaminha informações e documentos atinentes ao referido procedimento. O referido expediente, autuado como Ofício nº S/2, de 2007, vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 5/2006
- Data de Leitura:
- 17/01/2007
- Indexação:
- RECEBIMENTO, SENADO, OFÍCIO EXTERNO, EXECUTIVO ESTADUAL, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PRESIDENTE, COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, LICITAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, ESTADO, (PE).
- 04/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 02/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Atendendo aos termos da conclusão do Parecer nº 358, de 2007, foi encaminhado, em 22.06.07, por meio do Ofício SF nº 899/2007 (fls. 29), ao Governador do Estado de Pernambuco, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, um exemplar do DSF de 22.05.07, onde consta publicado o referido Parecer, as páginas 15472/15482 (fls. 30/36).
Ao Arquivo.
- 21/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 358, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência encaminhará cópia do respectivo parecer às autoridades a que se referem.
À SCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15481-15482
- Publicado no DSF Páginas 15472-15475
- 04/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
- 03/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/04/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 03/04/07, o Vice-Presidente, Senador Eliseu Resende, designa o Senador Cícero Lucena Relator "ad Hoc". Após a leitura do Relatório, colocado em votação, a Comissão aprova o Parecer concluindo pelo arquivamento do Projeto. Assina sem voto o Senador Eduardo Azeredo por estar completa a bancada do PSDB.
À SCLSF. - Parecer
- 27/03/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A matéria constou na pauta da 7° Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE , realizada no dia 27/03/07.
- 20/03/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 20/03/2007, a Comissão Externa, criada para colher in loco informações sobre o acidente ocorrido na Linha 4 do Metrô de São Paulo, inclusive as medidas adotadas no âmbito do Estado, conclui seus trabalhos. Sendo assim, esta matéria encontra - se pronta para a pauta. Cópia do Relatório da Comissão Externa anexada ao processado.
- 13/02/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 13/02/07, a Matéria foi retirada de Pauta até que sejam concluídos os trabalhos da Comissão Externa criada para colher in loco informações sobre o acidente ocorrido na Linha 4 do Metrô de São Paulo, inclusive as medidas adotadas no âmbito do Estado, composta pelos Senadores Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, Romeu Tuma, Marconi Perillo, Wellington Salgado e Cícero Lucena, e pelos Senadores Flexa Ribeiro e Garibaldi Alves Filho, Relatores, respectivamente, do Ofício "S" nº 17, de 2006, e do Ofício "S" nº 02, de 2007.
- 07/02/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Garibaldi Alves Filho Relator da Matéria.
- 07/02/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 05/02/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 5, de 20 de dezembro último, do Senhor Cláudio José Marinho Lúcio, Secretário de Planejamento e Presidente do Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco - GPE, informando que, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, o Governo do Estado de Pernambuco procedeu licitação para a exploração, mediante concessão patrocinada, da Ponte de Acesso e Sistema Viário do Destino de Turismo e Lazer Praia do Paiva e encaminha informações e documentos atinentes ao referido procedimento.
O referido expediente, autuado como Ofício nº S/2, de 2007, vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 265
- 05/02/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 17/01/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:45