Ofício "S" n° 4, de 2007
- Autoria
- Deputado Estadual Elio Rusch
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha cópia do Relatório Final da Comissão Especial de Investigação das Invasões de Fazendas do Oeste do Paraná.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/05/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 4/2007
- Autor:
- Deputado Estadual Elio Rusch
- Data:
- 17/01/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Relatório Final da Comissão Especial de Investigação das Invasões de Fazendas do Oeste do Paraná.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/04/2007
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Sen. Antônio Carlos Valadadres, que passa a contituir o Parecer da CRA, pelo arquivamento da matéria. Juntei lista de assinatura do Parecer (fl.406 ). À SSCLSF | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 15476-15482 | Leitura do Parecer nº 359, de 2007, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, pelo arquivamento da matéria. A Presidência encaminhará cópia do respectivo parecer às autoridades a que se referem. À SCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 06/02/2007 | Publicado no DSF Páginas 265 | A Presidência recebeu o Ofício nº 47, de 19 de dezembro último, do Senhor Elio Rusch, Deputado Estadual e Presidente da Comissão Especial das Invasões de Fazendas do Oeste do Paraná, encaminhando cópia do Relatório Final da referida Comissão, onde consta sugestão de "modificação legislativa na redação da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a fim de também incluir o arrendamento rural pelo prazo de 20 (vinte) anos no objeto das parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública". O referido expediente, autuado como Ofício nº S/4, de 2007, vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária À CRA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 47/2006
- Data de Leitura:
- 17/01/2007
- Indexação:
- RECEBIMENTO, SENADO, OFÍCIO EXTERNO, DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE, COMISSÃO ESPECIAL, INVESTIGAÇÃO, INVASÃO, FAZENDA, PARANA (PR), CÓPIA, RELATÓRIO FINAL, COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, LEGISLATIVO ESTADUAL, ESTADO, (PR).
- 04/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 02/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado, em 22.06.07, por meio do Ofício SF nº 901/2007 (fls. 408), ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado NELSON JUSTUS, um exemplar do DSF de 22.05.07, onde consta publicado, às páginas 15476/15482, o Parecer nº 359, de 2007.
Ao Arquivo.
- 21/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 359, de 2007, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência encaminhará cópia do respectivo parecer às autoridades a que se referem.
À SCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15476-15482
- 30/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CRA.
- 26/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido, neste órgão, nesta data.
- 25/04/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Sen. Antônio Carlos Valadadres, que passa a contituir o Parecer da CRA, pelo arquivamento da matéria.
Juntei lista de assinatura do Parecer (fl.406 ).
À SSCLSF - Parecer
- 10/04/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Sen. Antônio Carlos Valadares, relatório pelo arquivamento da matéria( fls.402 a 405 ).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 08/02/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Sen. Antônio Carlos Valadares para relatar.
- 05/02/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando distribuição.
- 05/02/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 47, de 19 de dezembro último, do Senhor Elio Rusch, Deputado Estadual e Presidente da Comissão Especial das Invasões de Fazendas do Oeste do Paraná, encaminhando cópia do Relatório Final da referida Comissão, onde consta sugestão de "modificação legislativa na redação da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a fim de também incluir o arrendamento rural pelo prazo de 20 (vinte) anos no objeto das parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública".
O referido expediente, autuado como Ofício nº S/4, de 2007, vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
À CRA. - Publicado no DSF Páginas 265
- 05/02/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 17/01/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:47