Aviso n° 7, de 2007
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminhando ao Senado Federal, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de fevereiro de 2007, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/05/2007 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 7/2007
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 02/04/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminhando ao Senado Federal, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de fevereiro de 2007, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 17378-17379 | A Presidência recebeu os Ofícios nº 79, de 2007, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor e posterior envio ao Arquivo da matéria. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 04/04/2007 | Publicado no DSF Páginas 8476 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão de Assuntos Econômicos. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 114/2007
- Data de Leitura:
- 02/04/2007
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, FEVEREIRO, ANO, 2007.
- Observações:
- AVS 00007 2007 (00114 2007, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 16/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- 2{ª AUTUAÇÃO - ARQUIVADO EM 16 /8/2010
- 26/06/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 31/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu os Ofícios nº 79, de 2007, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor e posterior envio ao Arquivo da matéria.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17378-17379
- 29/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 07/05/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/04/07, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 7/07(nº 114/GMF, na origem). Anexado o Ofício nº 012/2007-Circular que encaminhou aos membros o referido expediente.
Anexado OF. 079/2007/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 03/04/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 03/04/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 8476
- 03/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/04/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 110 (cento e dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:51