Projeto de Resolução do Senado n° 19, de 2007
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 08/08/2007
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América) com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 08/08/2007
- Último estado:
- 09/08/2007 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 19/2007
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/04/2007
- Descrição/Ementa
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América) com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 08/08/2007
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão da redação final. (fls.170 a 172) À SEXP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00245/2007
- Data:
- 31/07/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 26114-26124 | (Inversão da pauta com aquiescência das lideranças) Aprovado, sem debates. À Comissão Diretora para a redação final. Leitura do Parecer nº 649, de 2007, da Comissão Diretora, Relator: Senador Álvaro Dias, oferecendo a redação final da matéria. Usam da palavra os Srs. Heráclito Fortes, Romero Jucá, Tasso Jereissati, César Borges, Arthur Virgílio, Sérgio Guerra, Osmar Dias, Garibaldi Alves Filho, Renato Casagrande, Mão Santa, César Borges, Valter Pereira, José Agripino, a Sra. Patrícia Saboya e os Srs. Flexa Ribeiro e Delcídio Amaral. Aprovada a redação final. À promulgação. À SEXP. |
| 03/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 25775 | Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/08/2007. Discussão, em turno único. |
| 02/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 25592 | A sessão foi levantada nos termos dos Requerimentos nºs 834 a 836, de 2007. À SCLSF. |
| 18/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 25400 | A Presidência comunica ao Plenário que não chegou à Mesa acordo sobre apreciação da Ordem do Dia, ficando a mesma transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária. À SCLSF. |
| 13/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 23894 | A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 17/07/07. À SCLSF. |
| 12/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 23564 | Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã. À SCLSF. |
| 11/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 23121 | Apreciação sobrestada em virtude da não apreciação do item 1 da pauta, (MPV nº 364. de 2007). À SCLSF |
| 06/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 22583-22584 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter chegado à Mesa informação sobre acordo das lideranças para apreciação da MPV nº 364, de 2007, constante do item 1 da pauta. À SCLSF. |
| 05/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 22354 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças para deliberar sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 364, de 2007). À SCLSF. |
| 04/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 22195 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças para deliberar sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 364, de 2007). À SCLSF. |
| 29/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 21211 | Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 28.06.2007 Discussão, em turno único. |
| 28/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 21086 | Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã. À SCLSF. |
| 27/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 20818 | Apreciação sobrestada, em virtude da falta de quorum. À SCLSF. |
| 22/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 20523 | Não houve acordo de lideranças para deliberação dos itens 2 e 3 da pauta (PLV nº 17, de 2007 e MPV nº 360, de 2007). À SCLSF. |
| 21/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 20365 | Não houve acordo para apreciação do item 1 da pauta (PLV nº 15, de 2007) , ficando sobrestada a deliberação das demais matérias. À SCLSF |
| 20/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 20147-20148 | Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã. À SCLSF. |
| 14/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 19697 | 17:26 - Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os itens 1 e 2 da pauta (PLV nº 15, de 2007 e PLV 16, de 2007). À SCLSF. |
| 13/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 19403 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os itens 1 e 2 da pauta (PLV nº 15, de 2007 e PLV 16, de 2007). À SCLSF. |
| 06/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 18428 | Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12.06.2007. |
| 06/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 18424-18425 | Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12.06.2007. |
| 21/04/2007 | Publicado no DSF Páginas 11054 | Encerrou-se ontem o prazo, sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 12/04/2007 | Publicado no DSF Páginas 9449-9455 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 245/2007-CAE) A matéria ficará sobre a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/04/2007
- Prazos:
- 13/04/2007 - 19/04/2007: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, PARCELA, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RECURSOS HÍDRICOS, (PROÁGUA), SEMI ÁRIDO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/08/2007 - Discussão, em turno único (Aprovada. A matéria vai à promulgação.)
- Em 02/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 17/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/06/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/06/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/06/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/06/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/06/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/06/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/06/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/06/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/06/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/06/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 20/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 20/08/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 09/08/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1088 de 09/08/07, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 78/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 08/07 (fls. 177).
- 09/08/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000008 DE 2007.
DSF - 09/08/2007 PÁG. 26902.
DOU-E- 09/08/2007 PÁG. 00003.
Promulgada em 08/08/2007.
- 08/08/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 173 e 174).
- 08/08/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:00 hs.
- 08/08/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final. (fls.170 a 172)
À SEXP. - Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 08/08/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 08/08/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 07/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Inversão da pauta com aquiescência das lideranças)
Aprovado, sem debates.
À Comissão Diretora para a redação final.
Leitura do Parecer nº 649, de 2007, da Comissão Diretora, Relator: Senador Álvaro Dias, oferecendo a redação final da matéria.
Usam da palavra os Srs. Heráclito Fortes, Romero Jucá, Tasso Jereissati, César Borges, Arthur Virgílio, Sérgio Guerra, Osmar Dias, Garibaldi Alves Filho, Renato Casagrande, Mão Santa, César Borges, Valter Pereira, José Agripino, a Sra. Patrícia Saboya e os Srs. Flexa Ribeiro e Delcídio Amaral.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 26114-26124
- 02/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/08/2007.
Discussão, em turno único. - Publicado no DSF Páginas 25775
- 02/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 horas.
Não houve acordo das Lideranças para apreciação das matérias constantes da pauta de hoje, ficando a Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 7.
À SCLSF.
- 01/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 02/08/2007, em regime de urgência, nos termos do RQS nº 669/2007 - art. 336, inciso II.
Discussão, em turno único.
- 01/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A sessão foi levantada nos termos dos Requerimentos nºs 834 a 836, de 2007.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25592
- 18/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.08.2007.
Discussão, em turno único.
- 17/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que não chegou à Mesa acordo sobre apreciação da Ordem do Dia, ficando a mesma transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25400
- 12/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 12/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 17/07/07.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23894
- 11/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 11/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23564
- 10/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 10/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da não apreciação do item 1 da pauta, (MPV nº 364. de 2007).
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 23121
- 06/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 05/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter chegado à Mesa informação sobre acordo das lideranças para apreciação da MPV nº 364, de 2007, constante do item 1 da pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22583-22584
- 04/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 04/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças para deliberar sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 364, de 2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22354
- 03/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 03/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças para deliberar sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 364, de 2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22195
- 02/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 28/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 03/07.
À SCLSF
- 28/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 28.06.2007
Discussão, em turno único. - Publicado no DSF Páginas 21211
- 27/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 21086
- 26/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27.06.2007
Discussão, em turno único.
- 26/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, em virtude da falta de quorum.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20818
- 21/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 26.06.2007
Discussão, em turno único.
- 21/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve acordo de lideranças para deliberação dos itens 2 e 3 da pauta (PLV nº 17, de 2007 e MPV nº 360, de 2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20523
- 20/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.06.2007
Discussão, em turno único.
- 20/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve acordo para apreciação do item 1 da pauta (PLV nº 15, de 2007) , ficando sobrestada a deliberação das demais matérias.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 20365
- 19/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.06.2007.
Discussão, em turno único.
- 19/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20147-20148
- 15/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.06.2007.
Discussão, em turno único.
- 14/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10h - sessão deliberativa extraordinária
O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, fez a seguinte comunicação: "Hoje à tarde, não teremos a sessão deliberativa. Há um acordo para que façamos sessão deliberativa na terça-feira, quando deveremos apreciar as seis medidas provisórias que estão trancando a pauta e os demais itens da pauta."
À SCLSF.
- 14/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.06.2007.
Discussão, em turno único.
- 13/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 17:26 - Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os itens 1 e 2 da pauta (PLV nº 15, de 2007 e PLV 16, de 2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19697
- 13/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária, de 13.06.2007.
Discussão, em turno único.
- 13/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Em virtude do cancelamento da sessão deliberativa ordinária de hoje, dia 13/06, a pauta da Ordem do Dia da referida sessão foi transferida para sessão deliberativa extraordinária, a realizar-se nesta mesma data, ás 16:30h.
- 12/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/06/2007.
Discussão, em turno único.
- 12/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os itens 1 e 2 da pauta (PLV nº 15, de 2007 e PLV 16, de 2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19403
- 08/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12.06.2007 nos termos do RQS 669/2007, de urgência.
Discussão, em turno único.
- 05/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12.06.2007.
- Publicado no DSF Páginas 18428
- Publicado no DSF Páginas 18424-18425
- 05/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 669, de 2007, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
À SCLSF, para inclusão da matéria na Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 12 de junho.
- 23/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/04/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se ontem o prazo, sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11054
- 19/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
- 12/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 13/04/2007 a 19/04/2007.
- 11/04/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 245/2007-CAE)
A matéria ficará sobre a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. - Publicado no DSF Páginas 9449-9455
- 11/04/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:04