Sugestão n° 6, de 2007
- Autoria
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Fica criada a Ouvidoria para assuntos judiciais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 02/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 6/2007
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
- Descrição/Ementa
- Fica criada a Ouvidoria para assuntos judiciais.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/2007
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Mário Couto (encerrado em 18/04/2007 - Redistribuição)
- Senador José Nery (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PROPOSIÇÃO, CRIAÇÃO, ÓRGÃO AUTÔNOMO, CARGO, OUVIDOR, ÂMBITO NACIONAL, FIXAÇÃO, MANDATO, EXIGÊNCIA, IDADE MÍNIMA, ESCOLHA, ELEIÇÃO, VOTO FACULTATIVO, COMPETÊNCIA, (TSE), REGULAMENTAÇÃO, CONVOCAÇÃO, PLEBISCITO, DESVINCULAÇÃO, JUDICIÁRIO, FINALIDADE, ACOLHIMENTO, RECLAMAÇÕES, INICIATIVA, ESTUDOS, ENVIO, PROPOSTA, EFICIÊNCIA, SISTEMA, JUDICIARIO.
- 02/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 01/08/2014
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/12/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório "ad hoc" do Senador Flávio Arns, que passa a constituir Parecer da CDH, com voto pela rejeição da Sugestão em virtude de vício de constitucionalidade. A SUG vai ao arquivo.
- 06/11/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador José Nery, com voto pela rejeição da matéria.
- 10/05/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Distribuido ao Senador José Nery, para relatar a matéria.
- 18/04/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Mário Couto, para ser redistribuido.
- 17/04/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Gabinete do Senador Mário Couto para relatar a matéria.
- 13/04/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta comissão, em 13/04/2007.
- 12/04/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:51