Ofício "S" n° 4, de 1949
- Autoria
- Associação Comercial
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Presidente da Associação Comercial de Minas, solicitando seja observado no seu exato e amparador intuito, o parágrafo 1º do artigo 15 da Constituição que, segundo afirma, está sendo desvirtuado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/1949 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 4/1949
- Autor:
- Associação Comercial
- Data:
- 10/02/1949
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Presidente da Associação Comercial de Minas, solicitando seja observado no seu exato e amparador intuito, o parágrafo 1º do artigo 15 da Constituição que, segundo afirma, está sendo desvirtuado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 3202-3203 | Discussão única.Parecer aprovado. |
| 21/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 3034-3035 | Leitura do Parecer 265 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que seja publicada a Representação no Diário do Congresso Nacional para conhecimento dos Senadores e como subsídio para pronunciamentos. Relator: Arthur Santos. |
| 11/02/1949 | Publicado no DCN Páginas 912 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, IMPOSTO DE CONSUMO, HABITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, VESTUARIO, TECIDO, TRATAMENTO MEDICO, POPULAÇÃO CARENTE.
- 25/04/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/04/1949
- Ação:
- Discussão única.Parecer aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 3202-3203
- 20/04/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 265 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que seja publicada a Representação no Diário do Congresso Nacional para conhecimento dos Senadores e como subsídio para pronunciamentos. Relator: Arthur Santos.
- Publicado no DCN Páginas 3034-3035
- 10/02/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 912
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:14