Ofício "S" n° 17, de 1949
- Autoria
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Da Câmara dos Deputados encaminhando o Relatório apresentado pela Prefeitura Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, relativo a aplicação da importância de Cr$ 87.301,80, cota parte do imposto de renda entregue a essa Municipalidade pela Exatoria Federal daquela cidade e referente ao exercício do ano passado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/10/1949 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 17/1949
- Autor:
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Data:
- 08/09/1949
- Descrição/Ementa
- Da Câmara dos Deputados encaminhando o Relatório apresentado pela Prefeitura Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, relativo a aplicação da importância de Cr$ 87.301,80, cota parte do imposto de renda entregue a essa Municipalidade pela Exatoria Federal daquela cidade e referente ao exercício do ano passado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 9431 | Discussão única. Parecer aprovado. |
| 29/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8969-8970 | Leitura do Parecer 1088 de 1949, da Comissão de Finanças, opinando pelo arquivamento. Relator: Francisco Gallotti. |
| 09/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8079 | Leitura. A Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ITAPERUNA, (RJ), MUNICIPIO, MARACANÃ, VIGIA, (PA), MUNICIPIO, SAO JOSE DO CALÇADO, (ES), ASSUNTO, APLICAÇÃO, DINHEIRO, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR.
- 10/10/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/10/1949
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Discussão única. Parecer aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 9431
- 28/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1088 de 1949, da Comissão de Finanças, opinando pelo arquivamento. Relator: Francisco Gallotti.
- Publicado no DCN Páginas 8969-8970
- 08/09/1949
- Ação:
- Leitura. A Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 8079
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:23