Ofício "S" n° 1, de 1949
- Autoria
- Supremo Tribunal Federal
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
do Ministro Relator, pedindo informações sobre o Mandado de Segurança número 1000, requerido por Clóvis Monteiro de Barros e outros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/01/1949 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 1/1949
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 24/01/1949
- Descrição/Ementa
- do Ministro Relator, pedindo informações sobre o Mandado de Segurança número 1000, requerido por Clóvis Monteiro de Barros e outros.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, ASSUNTO, MANDADO DE SEGURANÇA.
- 29/01/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/01/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que o mandado de segurança não é o meio legal para os requerentes pleitearem os seus direitos. Relator: Waldemar Pedrosa.
- 24/01/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:11