Ofício "S" n° 23, de 1949
- Autoria
- Confederação Nacional do Comércio
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Da Confederação Nacional do Comércio remetendo as conclusões da II Conferência Nacional das Classes Produtoras referentes à transferência da Capital Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/11/1949 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 23/1949
- Autor:
- Confederação Nacional do Comércio
- Data:
- 23/09/1949
- Descrição/Ementa
- Da Confederação Nacional do Comércio remetendo as conclusões da II Conferência Nacional das Classes Produtoras referentes à transferência da Capital Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11830 PUB O Parecer consta no DCN sem numeração. | Discussão única. Parecer aprovado. |
| 17/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 11426 | Leitura do Parecer 1502 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Ofício.Relator: Augusto Meira |
| 24/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8783 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, CONFEDERAÇÃO, COMERCIO, CORRELAÇÃO, CONCLUSÃO, CONFERENCIA NACIONAL, CLASSE PRODUTORA, MUNICIPIO, ARAXA, (MG), ASSUNTO, TRANFERENCIA, CAPITAL FEDERAL.
- 23/11/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/11/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Parecer aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 11830 PUB O Parecer consta no DCN sem numeração.
- 16/11/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1502 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Ofício.Relator: Augusto Meira
- Publicado no DCN Páginas 11426
- 23/09/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 8783
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:26