Ofício "S" n° 30, de 1949
- Autoria
- Confederação Nacional do Comércio
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Da Confederação Nacional do Comércio remetendo as conclusões da II Conferência Nacional das Classes Produtoras referentes à Imposto de Consumo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/10/1949 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 30/1949
- Autor:
- Confederação Nacional do Comércio
- Data:
- 23/09/1949
- Descrição/Ementa
- Da Confederação Nacional do Comércio remetendo as conclusões da II Conferência Nacional das Classes Produtoras referentes à Imposto de Consumo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 9538 | Leitura do Parecer 1211 de 1949, da Comissão de Finanças, opinando pelo arquivamento do Ofício. Relator: Ferreira de Souza. |
| 24/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8783 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, CONFEDERAÇÃO, COMERCIO, CORRELAÇÃO, CONCLUSÃO, CONFERENCIA NACIONAL, CLASSE PRODUTORA, MUNICIPIO, ARAXA, (MG), ASSUNTO, IMPOSTO DE CONSUMO.
- 17/10/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/10/1949
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer 1211 de 1949, da Comissão de Finanças, opinando pelo arquivamento do Ofício. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 9538
- 23/09/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 8783
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:30