Aviso n° 88, de 2007
- Autoria
- MATILDE RIBEIRO - Secretária Esp. Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, Relatório de Gestão 2003-2006, no que diz respeito a promoção de políticas de promoção da igualdade racial, coordenada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/01/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 88/2007
- Autor:
- MATILDE RIBEIRO - Secretária Esp. Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Data:
- 10/09/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, Relatório de Gestão 2003-2006, no que diz respeito a promoção de políticas de promoção da igualdade racial, coordenada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46919 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.375, de 2007-CDH, Relator: Senador Geraldo Mesquita Júnior, recomendando, uma vez tendo a Comissão tomado conhecimento do conteúdo do Relatório, o arquivamento do presente aviso. A Presidência, em observância às conclusões do parecer lido, encaminha a presente matéria ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 25/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46876-46877 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.375, de 2007-CDH, Relator: Senador Geraldo Mesquita Júnior, recomendando, uma vez tendo a Comissão tomado conhecimento do conteúdo do Relatório, o arquivamento do presente aviso. A Presidência, em observância às conclusões do parecer lido, encaminha a presente matéria ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 19/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 31938-31939 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 88, de 2007 (nº 24/2007, na origem), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, encaminhando Relatório de Gestão 2003-2006, que apresenta o trabalho realizado pelo Governo Federal, no que diz respeito à promoção de políticas de igualdade racial, sob a coordenação daquela Secretaria. O expediente vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 24/2007
- Data de Leitura:
- 10/09/2007
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, AVISO, SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, PERÍODO, ANO, 2003, 2004, 2005, 2006.
- Observações:
- AVS 00088 2007 (00024 2007, NA ORIGEM), DA SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, MATILDE RIBEIRO.
- 11/01/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 24/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.375, de 2007-CDH, Relator: Senador Geraldo Mesquita Júnior, recomendando, uma vez tendo a Comissão tomado conhecimento do conteúdo do Relatório, o arquivamento do presente aviso.
A Presidência, em observância às conclusões do parecer lido, encaminha a presente matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 46876-46877
- Publicado no DSF Páginas 46919
- 13/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDH.
- 12/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/12/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, que passa a constituir Parecer da CDH, dando conhecimento do conteúdo do Aviso aos membros e, posteriormente, encaminhando ao arquivo.
À SSCLSF.
- 13/11/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com o relatório concluindo pelo arquivamento do Relatório de Gestão 2003/2006, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República.
- 25/09/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente designou o Senador Geraldo Mesquita Júnior relator da matéria.
- 19/09/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH, em 19.09.2007.
- 18/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 88, de 2007 (nº 24/2007, na origem), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, encaminhando Relatório de Gestão 2003-2006, que apresenta o trabalho realizado pelo Governo Federal, no que diz respeito à promoção de políticas de igualdade racial, sob a coordenação daquela Secretaria.
O expediente vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 31938-31939
- 10/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 10/09/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:59