Parecer (SF) n° S/NRO, de 1947
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
Parecer referente ao estudo sobre a interpretação do artigo 63, inciso I, da Constituição Federal, de autoria do Secretário da Comissão de Constituição e Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/09/1947 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- P.S S/NRO/1947
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 11/09/1947
- Descrição/Ementa
- Parecer referente ao estudo sobre a interpretação do artigo 63, inciso I, da Constituição Federal, de autoria do Secretário da Comissão de Constituição e Justiça.
Tramitação encerrada
- 18/09/1947
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/09/1947
- Ação:
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando o arquivamento do estudo. Relator: Ferreira de Sousa.
- 27/03/1947
- Ação:
- Ao Senador Ferreira de Sousa.
- 03/12/1946
- Ação:
- O Senhor Lauro Portela, Secretário da Comissão de Constituição e Justiça, apresenta estudo sobre a interpretação do artigo 63, inciso I, da Constituição Federal de 1946.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:51