Ofício "S" n° 12, de 1947
- Autoria
- Ministro de Estado
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, remetendo esclarecimentos que lhe foram solicitados pelo Senhor Primeiro Secretário do Senado, sobre a omissão que se fez, dos órgãos do Poder Legislativo, ao serem estabelecidos os casos que ficaram excetuados das restrições vigentes quanto à franquia postal aérea.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/06/1947 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 12/1947
- Autor:
- Ministro de Estado
- Data:
- 16/05/1947
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, remetendo esclarecimentos que lhe foram solicitados pelo Senhor Primeiro Secretário do Senado, sobre a omissão que se fez, dos órgãos do Poder Legislativo, ao serem estabelecidos os casos que ficaram excetuados das restrições vigentes quanto à franquia postal aérea.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/1947 | Publicado no DCN Páginas 2657 | Leitura do Parecer 91 de 1947 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pelo arquivamento do processo. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 17/05/1947 | Publicado no DCN Páginas 1810 | Leitura. À Comissão de Viação e Obras Públicas. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 623/1947
- Indexação:
- OFICIO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CORRELAÇÃO, SERVIÇO POSTAL.
- 19/06/1947
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/06/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 91 de 1947 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pelo arquivamento do processo. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 2657
- 23/05/1947
- Ação:
- Ao Senador Ribeiro Gonçalves.
- 16/05/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Viação e Obras Públicas.
- Publicado no DCN Páginas 1810
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29