Requerimento n° 1357, de 2007
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações, sobre as faixas de freqüência destinadas à Radiodifusão que foram transferidas para serviços de telecomunicações e qual o impácto econômico sugerido sobre a operação de emissoras de Rádio e de Televisão: com base na Consulta Pública nº 833, de 2007 - Anatel.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/05/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1357/2007
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/11/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações, sobre as faixas de freqüência destinadas à Radiodifusão que foram transferidas para serviços de telecomunicações e qual o impácto econômico sugerido sobre a operação de emissoras de Rádio e de Televisão: com base na Consulta Pública nº 833, de 2007 - Anatel.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/11/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15857 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 67/2008, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 01/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4104 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano. À SEXP. |
| 01/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4093-4094 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano. À SEXP. |
| 22/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 41581 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), FREQUÊNCIA, RADIODIFUSÃO, TRANSFERÊNCIA, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, IMPACTO ECONÔMICO, EMISSORAS, RÁDIO, TELEVISÃO.
- 26/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 21/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 67/2008, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15857
- 20/05/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 40, cópia do Ofício SF 714/2008, de 20/05/2008, do Senador Gerson Camata no exercício da Primeira-Secretaria encaminhando as informações à Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 19/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 11 a 39, o original do Aviso nº 67, de 15/05/2008, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 15/05/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 15/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 05/03/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 248 de 04/03/08, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 05).
- 04/03/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:10 hs.
- 29/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 4104
- Publicado no DSF Páginas 4093-4094
- 27/02/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei cópia do Parecer aprovado na 1ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 27 de fevereiro de 2008.
Ao Plenário.
- 12/02/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de Relatório favorável.
- 21/12/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador TIÃO VIANA para relatar.
- 21/11/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 21/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 41581
- 21/11/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 23:30