Memorial n° 3, de 1949
- Autoria
- Sindicato
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
Do Presidente em exercício do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio de Janeiro, solicitando a não aprovação de um dispositivo do Projeto que regula, para novo biênio, o regime de Licença Prévia de Importação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 18/05/1949 - Senado Federal
- Último estado:
- 18/05/1949 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MEM 3/1949
- Autor:
- Sindicato
- Data:
- 18/05/1949
- Descrição/Ementa
- Do Presidente em exercício do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio de Janeiro, solicitando a não aprovação de um dispositivo do Projeto que regula, para novo biênio, o regime de Licença Prévia de Importação.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 4074 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MEM 3/1949
- 18/05/1949
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4074
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:13