Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 1947
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 01/04/1947
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aposentadoria, com os vencimentos e gratificação adicional a que tiver direito por tempo de serviço, do Oficial Legislativo, da classe L, Zaira Lião Eiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 01/04/1947
- Último local:
- 31/03/1947 - Senado Federal
- Último estado:
- 01/04/1947 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 5/1947
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 31/03/1947
- Descrição/Ementa
- Aposentadoria, com os vencimentos e gratificação adicional a que tiver direito por tempo de serviço, do Oficial Legislativo, da classe L, Zaira Lião Eiras.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/1947 | Publicado no DCN Páginas 759 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 01/04/1947 | Publicado no DCN Páginas 730-731 | Parecer 32 de 1947, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento em que o Oficial Legislativo pede aposentadoria. O Parecer apresenta o Projeto de Resolução 5 de 1947. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CONCESSÃO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 01/04/1947
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 5 de 1947.
- 01/04/1947
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 759
- 31/03/1947
- Ação:
- Parecer 32 de 1947, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento em que o Oficial Legislativo pede aposentadoria. O Parecer apresenta o Projeto de Resolução 5 de 1947.
- Publicado no DCN Páginas 730-731
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:25