Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 1, de 2008
- Autoria
- Cidadão José Marques Ferreira e Cleusa Maria Ferreira
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requerem a instauração de procedimentos para apurar as transgressões praticadas pelo Governo do Estado do Pará aos direitos humanos, especialmente o direito à vida, à integridade física, à propriedade, à privacidade e outros fatos narrados, anexos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/2008 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
- Identificação:
- PDH 1/2008
- Autor:
- Cidadão José Marques Ferreira e Cleusa Maria Ferreira
- Data:
- 12/02/2008
- Descrição/Ementa
- Requerem a instauração de procedimentos para apurar as transgressões praticadas pelo Governo do Estado do Pará aos direitos humanos, especialmente o direito à vida, à integridade física, à propriedade, à privacidade e outros fatos narrados, anexos.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/08/2008
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa oferece Parecer pelo arquiivamento da PDH nº 01, de 2008, em conformidade com o Relatório do Senador José Nery, lido e aprovado por unanimidade. An... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/02/2008
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador José Nery (encerrado em 13/08/2008 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇAO PARTICIPATIVA, SOLICITAÇÃO, PROVIDÊNCIA, INVESTIGAÇÃO, APURAÇÃO, INFRAÇÃO, INTEGRIDADE CORPORAL, PROPRIEDADE, PRIVACIDADE, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (PA).
- Observações:
- AUTORIA: JOSÉ MARQUES FERREIRA E CLEUSA MARIA FERREIRA.
- 13/08/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa oferece Parecer pelo arquiivamento da PDH nº 01, de 2008, em conformidade com o Relatório do Senador José Nery, lido e aprovado por unanimidade.
Anexei o Parecer da CDH as fls. nº 75 a 77.
A matéria vai ao Arquivo. - Parecer
- 17/07/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador José Nery, com relatório que apresenta e voto pelo arquivamento da proposição.
- 15/02/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente designa o Senador José Nery relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador.
- 13/02/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
- 12/02/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém74 (setenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:11