Requerimento n° 125, de 2008
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Educação para que S. Exª providencie junto a Fundação Universidade de Brasília, no estrito prazo constitucional, informações sobre as receitas com alienação de imóves, desde 1996, acompanhadas dos documentos comprobatórios. VOLUME - IV
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/06/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 125/2008
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/02/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Educação para que S. Exª providencie junto a Fundação Universidade de Brasília, no estrito prazo constitucional, informações sobre as receitas com alienação de imóves, desde 1996, acompanhadas dos documentos comprobatórios. VOLUME - IV
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 18922 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 99, de 2008, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais se encontram à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa. À SGM. |
| 02/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7663 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 277, de 2008 - da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 27 de março do corrente ano, o presente requerimento de informações, nos termos do seu parecer. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 02/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7657-7658 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 277, de 2008 - da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 27 de março do corrente ano, o presente requerimento de informações, nos termos do seu parecer. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 20/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 2637 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, (UNB), PRAZO CONSTITUCIONAL, RECEITAS, ALIENAÇÃO, IMÓVEIS, COMPROVANTE, DOCUMENTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ANO.
- 28/01/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 27/01/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta data do Gabinete do Senador Alvaro Dias.
Ao Arquivo.
- 10/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado oa Gabinete do Senador Alvaro Dias quarto volumes, esclarecendo que deverão ser devolvidos à Secretaria Geral da Mesa após consulta.
- 09/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 99, de 2008, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais se encontram à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 18922
- 09/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 22, cópia do Ofício SF nº 793, de 06.06.2008, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 20/22, original do Ofício nº 99/2008, de 04/06/2005, do Ministro de Estado da Saúde encaminhando informações, autuadas em quatro volumes, acompanhadas de CD-ROM, em resposta ao Requerimento.
- 04/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 04/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 07/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 396 de 31/03/08, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 19).
- 04/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 01/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 277, de 2008 - da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 27 de março do corrente ano, o presente requerimento de informações, nos termos do seu parecer.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 7657-7658
- Publicado no DSF Páginas 7663
- 01/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Ata-Plen, atendendo solicitação.
- 28/03/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:00 hs.
- 28/03/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aprovado o Requerimento, nos termos do Relatório, na 2ª Reunião da Mesa realizada em 27 de março de 2008.
À Secretaria de Expediente para as providências necessárias; em seguida, ao Plenário.
- 12/03/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador EFRAIM MORAIS, com minuta de Relatório favorável.
- 06/03/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
- 20/02/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 19/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa - Publicado no DSF Páginas 2637
- RQS 125/2008
- 19/02/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 00:32