Requerimento n° 208, de 2008
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Comissão
- Reforma do Regimento Interno - 2008
- Natureza
- Prorrogação de comissão temporária
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 74, I, e 401, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída comissão temporária interna, composta por cinco membros para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar projeto de resolução para reforma do Regimento Interno do Senado Federal. (Volume - II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/12/2010 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
- Identificação:
- RQS 208/2008
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 05/03/2008
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos dos arts. 74, I, e 401, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída comissão temporária interna, composta por cinco membros para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar projeto de resolução para reforma do Regimento Interno do Senado Federal. (Volume - II)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/03/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/04/2009
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Reunida em 14, de abril do corrente, a Comissão realizou sua 13ª reunião, oportunidade em que aprovou o Projeto de Resolução que Institui o novo Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 1... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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01/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 8830 | A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 97, de 2011, da Liderança do PMDB, em atendimento ao Ofício SF nº 357/2011, os Senadores Vital do Rêgo e Ricardo Ferraço como membros da Comissão Temporário da Reforma do Regimento Interno. |
24/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 7998 | A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 38, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, os Senadores José Pimentel e Antonio Carlos Valadares como membros da Comissão. |
02/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 44276 | Lido e aprovado o Requerimento nº 799, de 2010, de iniciativa da Comissão Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da referida Comissão até o final desta sessão legislativa. Fica prorrogado o prazo da referida Comissão. Ao SACEI. |
02/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 63995 | Lido e aprovado o Requerimento nº 1.584, de 2009, do Senador Marco Maciel e outros Senadores, solicitando a prorrogação de prazo da comissão, até 17 de julho de 2010. À SACEI. |
20/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 37638 | É lido e aprovado o Requerimento nº 1.032, de 2009, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da presente Comissão, até 22 de dezembro de 2009. À SACEI. |
01/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 28595 | É lido e aprovado o Requerimento nº 794/2009, de prorrogação do prazo, até 31 de agosto de 2009, da Comissão Temporária Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal. À SACEI. |
30/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 13546 | Lido e aprovado o Requerimento nº 496, de 2009, da Comissão Temporária Interna para a Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 76, § 1, do RISF, a prorrogação do prazo, até 30 de junho do corrente ano, do tempo dos seus trabalhos. SACEI. |
16/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11548-11557 PUB ATA 13ª REUNIÃO | Reunida em 14, de abril do corrente, a Comissão realizou sua 13ª reunião, oportunidade em que aprovou o Projeto de Resolução que Institui o novo Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 12ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 274 a 291). |
16/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11539-11548 PUB ATA 12ª REUNIÃO | Reunida em 07, de abril do corrente, a Comissão realizou sua 12ª reunião, oportunidade em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 11ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 255 a 273). |
16/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11531-11539 PUB ATA 11ª REUNIÃO | Reunida em 31, de março do corrente, a Comissão realizou sua 11ª reunião, oportunidade em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 10ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 238 a 254). |
16/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11523-11530 PUB ATA 10ª REUNIÃO | Reunida em 25, de março do corrente, a Comissão realizou sua 10ª reunião, oportunidade em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 9ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 219 a 237). |
31/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 7522-7529 PUB ATA 9ª REUNIÃO | Reunida em 24, de março do corrente, a Comissão realizou sua 9ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, no seguinte tema: Comissões: tipos e organização, competência, emendamento, relatoria e CPIs. Título VI (arts. 109 a 159). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 8ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 183 a 218). |
31/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 7507-7522 PUB ATA 8ª REUNIÃO | Reunida em 17, de março do corrente, a Comissão realizou sua 8ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, no seguinte tema: Comissões: tipos e organização, competência, emendamento e relatoria. Título VI (arts. 70 a 150). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 7ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 170 a 182). |
31/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 7502-7507 PUB ATA 7ª REUNIÃO | Reunida em 10, de março do corrente, a Comissão realizou sua 7ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, nos seguintes temas: Sessões Plenárias: tipos e fases, (arts. 154 a 210 - das sessões) e Comissões: tipos e organização, competência, emendamento, relatoria e CPIs. Título VI (arts. 71 a 153). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 6ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 127 a 169). |
31/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 7483-7502 PUB ATA 6ª REUNIÃO | Reunida em 03, de março do corrente, a Comissão realizou sua 6ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, nos seguintes temas: I - Blocos Parlamentares / Lideranças / Maioria / Minoria. (arts. 61 a 66-A); II - Representação Externa. (arts. 67 a 70); III - Funcionamento do Senado (legislatura / sessões legislativas / sessões preparatórias / sessões plenárias: tipos e fases). (arts. 1º a 3º - das sessões preparatórias), (arts. 154 a 210 - das sessões). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 5ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 106 a 126). |
31/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 7474-7483 PUB ATA 5ª REUNIÃO | Reunida em 19, de fevereiro do corrente, a Comissão realizou sua 5ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, nos seguintes temas: Estatuto dos Senadores e Colegiados/Partidos: Mesa, Blocos, Lideranças, Maioria e Minoria. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 4ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 84 a 105). |
27/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 3265-3275 PUB ATA 4ª REUNIÃO | Realizada em 17, de fevereiro de 2009, a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, no tema: Uso da palavra pelos Senhores (as) Senadores (as). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 3ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 71 a 81). |
27/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 3260-3265 PUB ATA 3ª REUNIÃO | Reunida na presente data, a Comissão debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, oportunidade em que o Presidente da Comissão, Senador Marco Maciel, designou Relator da Comissão o Senador Gerson Camata. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 2ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 38 a 70). |
20/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 54051-54067 PUB ATA 2ª REUNIÃO | Reunida na presente data, a Comissão discutiu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, com a participação da Secretária-Geral da Mesa, Sra. Claudia Lyra. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 1ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 25 a 37). |
20/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 54046-54051 PUB ATA 1ª REUNIÃO | Instalada a Comissão na presente data, são eleitos para Presidente o Senador Marco Maciel e para Vice-Presidente o Senador Antônio Carlos Valadares. Na oportunidade foi apresentado o estudo da Comissão Especial de Assessoramento à Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, pela Secretária-Geral da Mesa, Sra. Claudia Lyra. |
11/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 51050 | É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.622, de 2008, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da presente Comissão, até 30 de abril de 2009. À SACM. |
13/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 45044 | A Presidência designa o Senador Inácio Arruda para compor a Comissão Temporária Interna, criada pelo Requerimento nº 208, de 2008, destinada a apresentar projeto de resolução para reforma do Regimento Interno do Senado Federal. À SGM. |
12/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 44882 | Aprovado o Requerimento nº 1.356, de 2008 (em aditamento à presente matéria), de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando que a comissão temporária interna tenha sua composição acrescida por mais um membro. À Secretaria-Geral da Mesa. |
16/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39851 | Anexado o Ofício nº 99/08, da Lidernaça do Democratas, indicando o Senador Marco Maciel para compor a Comissão Temporária para reforma do Regimento Interno, de fls. 11. |
06/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4554 | Lido e posteriormente aprovado o presente requerimento. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CTRRISF - (Reforma do Regimento Interno - 2008):
- Senador Gerson Camata (encerrado em 09/01/2015 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, INTERNA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (RISF).
Matéria |
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RQS 799/2010 |
- 09/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 02/01/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 97, de 2011, da Liderança do PMDB, em atendimento ao Ofício SF nº 357/2011, os Senadores Vital do Rêgo e Ricardo Ferraço como membros da Comissão Temporário da Reforma do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 8830
- 31/03/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 38, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, os Senadores José Pimentel e Antonio Carlos Valadares como membros da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 7998
- 23/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntadas, às fls. 454-459, as cópias dos Ofícios nºs 356, 357 e 358, de 2011, do Presidente do Senado Federal, que solicitam às Lideranças do Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB), do Bloco Parlamentar PMDB/PP/PSC/PMN e do Bloco Parlamentar PSDB/DEM, respectivamente, indicações para a composição da Comissão Temporária destinada a Reforma do Regimento Interno.
Encaminhado ao Plenário.
- 23/03/2011
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SSCLSF a pedido
- 10/02/2011
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste ógão na presente data às 15h45m.
- 10/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 10/02/2011*************
Encaminhado à SACEI.
- 22/12/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no Artigo 76, II e III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/09/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido nesta Subsecretaria na presente data, às 19h00m.
- 01/09/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 799, de 2010, de iniciativa da Comissão Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da referida Comissão até o final desta sessão legislativa.
Fica prorrogado o prazo da referida Comissão.
Ao SACEI. - Publicado no DSF Páginas 44276
- 01/09/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/08/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 04/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Devolvido a SSACEI.
- 04/02/2010
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/02/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A SGM/CN A PEDIDO NESTA DATA.
- 01/12/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:00 horas
- 01/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 1.584, de 2009, do Senador Marco Maciel e outros Senadores, solicitando a prorrogação de prazo da comissão, até 17 de julho de 2010.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 63995
- 01/12/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/12/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 05/11/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Designo o Servidor Antonio Oscar Guimarães Lossio para secretariar a Comissão, em substituição a Ednaldo Magalhães Siqueira.
Dirceu Vieira Machado Filho
Diretor da SSCEPI
- 20/08/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste Órgão na presente data, às 10h15m.
- 19/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 1.032, de 2009, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da presente Comissão, até 22 de dezembro de 2009.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 37638
- 19/08/2009
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/08/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Junto Requerimento da Comissão Temporária Interna para a Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 76, § 1, do RISF, a prorrogação do prazo, até 22 de dezembro de 2009, para conclusão dos seus trabalhos.
- 30/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste Òrgão na presente data.
- 30/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 794/2009, de prorrogação do prazo, até 31 de agosto de 2009, da Comissão Temporária Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 28595
- 30/06/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A SGM a pedido.
- 30/04/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido nesta Subsecretaria na presente data, às 11h29m.
- 29/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 496, de 2009, da Comissão Temporária Interna para a Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 76, § 1, do RISF, a prorrogação do prazo, até 30 de junho do corrente ano, do tempo dos seus trabalhos.
SACEI. - Publicado no DSF Páginas 13546
- 29/04/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/04/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Acosto Ofício nº 01/2009, do Presidente da Comissão, Senador Marco Maciel, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, bem como o Projeto de Resolução que Institui o novo Regimento Interno do Senado Federal, assinado pelos membros da Comissão. (fls. nºs. 311 a 444).
À SGM.
************* Retificado em 22/11/2010*************
Juntado Termo de Encerramento do Volume I (Fls. 311-A)
Juntado Termo de Abertura do Volume II (Fls. 311-B)
- 15/04/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Acosto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 13ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 292 a 310).
- 15/04/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- As atas da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª reuniões da Comissão Temporária para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, foram publicadas no DSF nº 037, terça-feira, de 31 de março de 2009.
- 14/04/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Reunida em 14, de abril do corrente, a Comissão realizou sua 13ª reunião, oportunidade em que aprovou o Projeto de Resolução que Institui o novo Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 12ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 274 a 291).
- Publicado no DSF Páginas 11548-11557 PUB ATA 13ª REUNIÃO
- Relatório Legislativo
- 07/04/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Reunida em 07, de abril do corrente, a Comissão realizou sua 12ª reunião, oportunidade em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 11ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 255 a 273).
- Publicado no DSF Páginas 11539-11548 PUB ATA 12ª REUNIÃO
- 31/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Reunida em 31, de março do corrente, a Comissão realizou sua 11ª reunião, oportunidade em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 10ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 238 a 254).
- Publicado no DSF Páginas 11531-11539 PUB ATA 11ª REUNIÃO
- 27/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Reunida em 25, de março do corrente, a Comissão realizou sua 10ª reunião, oportunidade em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 9ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 219 a 237).
- Publicado no DSF Páginas 11523-11530 PUB ATA 10ª REUNIÃO
- 27/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Reunida em 24, de março do corrente, a Comissão realizou sua 9ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, no seguinte tema: Comissões: tipos e organização, competência, emendamento, relatoria e CPIs. Título VI (arts. 109 a 159). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 8ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 183 a 218).
- Publicado no DSF Páginas 7522-7529 PUB ATA 9ª REUNIÃO
- 27/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Reunida em 17, de março do corrente, a Comissão realizou sua 8ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, no seguinte tema: Comissões: tipos e organização, competência, emendamento e relatoria. Título VI (arts. 70 a 150). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 7ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 170 a 182).
- Publicado no DSF Páginas 7507-7522 PUB ATA 8ª REUNIÃO
- 11/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- As atas da 3ª e 4ª reuniões da Comissão Temporária para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, foram publicadas no DSF nº 015, de 27 de fevereiro de 2009.
- 11/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Reunida em 10, de março do corrente, a Comissão realizou sua 7ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, nos seguintes temas: Sessões Plenárias: tipos e fases, (arts. 154 a 210 - das sessões) e Comissões: tipos e organização, competência, emendamento, relatoria e CPIs. Título VI (arts. 71 a 153). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 6ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 127 a 169).
- Publicado no DSF Páginas 7502-7507 PUB ATA 7ª REUNIÃO
- 09/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Reunida em 03, de março do corrente, a Comissão realizou sua 6ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, nos seguintes temas: I - Blocos Parlamentares / Lideranças / Maioria / Minoria. (arts. 61 a 66-A); II - Representação Externa. (arts. 67 a 70); III - Funcionamento do Senado (legislatura / sessões legislativas / sessões preparatórias / sessões plenárias: tipos e fases). (arts. 1º a 3º - das sessões preparatórias), (arts. 154 a 210 - das sessões). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 5ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 106 a 126).
- Publicado no DSF Páginas 7483-7502 PUB ATA 6ª REUNIÃO
- 19/02/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Reunida em 19, de fevereiro do corrente, a Comissão realizou sua 5ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, nos seguintes temas: Estatuto dos Senadores e Colegiados/Partidos: Mesa, Blocos, Lideranças, Maioria e Minoria. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 4ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 84 a 105).
- Publicado no DSF Páginas 7474-7483 PUB ATA 5ª REUNIÃO
- 17/02/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 17, de fevereiro de 2009, a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, no tema: Uso da palavra pelos Senhores (as) Senadores (as). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 3ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 71 a 81).
- Publicado no DSF Páginas 3265-3275 PUB ATA 4ª REUNIÃO
- 06/02/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- As atas da 1ª e 2ª reuniões da Comissão Temporária para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, foram publicadas no DSF nº 211, sábado, de 20 de dezembro de 2008
- 06/02/2009
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Encaminhado a SACEI.
- 10/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.622, de 2008, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da presente Comissão, até 30 de abril de 2009.
À SACM. - Publicado no DSF Páginas 51050
- 10/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/12/2008
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 10/12/2008
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida na presente data, a Comissão debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, oportunidade em que o Presidente da Comissão, Senador Marco Maciel, designou Relator da Comissão o Senador Gerson Camata. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 2ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 38 a 70).
- Publicado no DSF Páginas 3260-3265 PUB ATA 3ª REUNIÃO
- 02/12/2008
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Reunida na presente data, a Comissão discutiu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, com a participação da Secretária-Geral da Mesa, Sra. Claudia Lyra. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 1ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 25 a 37).
- Publicado no DSF Páginas 54051-54067 PUB ATA 2ª REUNIÃO
- 24/11/2008
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Juntei na presente data, Ofício nº 542/2008 - SGM, da Presidente da Comissão Especial de Assessoramento à Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, Sra. Claudia Lyra Nascimento, no qual remete Ofício nº 448/2008 - GSRT, do Senador Romeu Tuma, contendo sugestões a Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, com vistas a serem levadas ao conhecimento dos membros da Comissão. Acosto Ofício 448/2008 e sugestões. (fls. nºs. 15 a 24).
- 17/11/2008
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido nesta Subsecretaria na presente data, às 10 horas e trinta e sete minutos.
- 17/11/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À SACEI.
- 12/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa o Senador Inácio Arruda para compor a Comissão Temporária Interna, criada pelo Requerimento nº 208, de 2008, destinada a apresentar projeto de resolução para reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 45044
- 12/11/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.356, de 2008 (em aditamento à presente matéria), de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando que a comissão temporária interna tenha sua composição acrescida por mais um membro.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 44882
- 11/11/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/11/2008
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa, a pedido.
- 06/11/2008
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Instalada a Comissão na presente data, são eleitos para Presidente o Senador Marco Maciel e para Vice-Presidente o Senador Antônio Carlos Valadares. Na oportunidade foi apresentado o estudo da Comissão Especial de Assessoramento à Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, pela Secretária-Geral da Mesa, Sra. Claudia Lyra.
- Publicado no DSF Páginas 54046-54051 PUB ATA 1ª REUNIÃO
- 06/11/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Apoio as Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito.
- 21/10/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 99/08, da Lidernaça do Democratas, indicando o Senador Marco Maciel para compor a Comissão Temporária para reforma do Regimento Interno, de fls. 11.
- Publicado no DSF Páginas 39851
- 24/03/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei, por cópia, os seguintes documentos: 1º) Ato do Presidente do Senado Federal nº 3, de 2008, publicado no Boletim Administrativo de Pessoal nº 3908, de 15 de fevereiro de 2008; 2º) Ata da 1ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 27 de fevereiro de 2008; e 3º) Ato do Presidente do Senado Federal nº 4, de 2008, publicado no Boletim Administrativo de Pessoal nº 3931, de 19 de março de 2008.
- 05/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Lido e posteriormente aprovado o presente requerimento.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 4554
- 05/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 00:48