Aviso n° 9, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 187/2008, proferido nos autos do processo nº TC 004.151/2005-4, bem como do Relatório e dos Votos que o fundamentaram, referente a Pedido de Reexame contra o Acórdão 2.289/2005, que julgou improcedente a representação a respeito de possível irregularidade na ocupação de espaços físicos no Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/06/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVS 9/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/03/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 187/2008, proferido nos autos do processo nº TC 004.151/2005-4, bem como do Relatório e dos Votos que o fundamentaram, referente a Pedido de Reexame contra o Acórdão 2.289/2005, que julgou improcedente a representação a respeito de possível irregularidade na ocupação de espaços físicos no Senado Federal.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/02/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Sen. SERYS SLHESSARENKO, com relatório pelo encaminhamento do Aviso aos órgãos competentes do Senado Federal e remessa do processado ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 25/03/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. JOÃO PEDRO, com relatório pelo encaminhamento da matéria aos órgãos competentes do Senado Federal e posterior envio do processado ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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08/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4921 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 9, de 2008 (nº 144/2008, na origem), encaminhando cópia do Acórdão nº 187/2008, proferido nos autos do processo nº TC 004.151/2005-4, bem como do Relatório e dos Votos que o fundamentaram, referente a Pedido de Reexame contra o Acórdão 2.289/2005, que julgou improcedente a representação a respeito de possível irregularidade na ocupação de espaços físicos no Senado Federal. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 144/2008
- Data de Leitura:
- 05/03/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 05/03/2009 - Redistribuição)
- Senador João Pedro (encerrado em 31/03/2010 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, PARECER, SOLICITAÇÃO, REEXAME, REPRESENTAÇÃO, IMPROCEDÊNCIA IRREGULARIDADE, OCUPAÇÃO, ESPAÇO, LOCAL, SENADO.
- Observações:
- AVS 00009 2008 (00144 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. PROCESSO TC 004.151/2005-4, COM 1 ANEXO; APENSO: 002.686/2005-8; GRUPO II - CLASSE I - PEDIDO DE REEXAME; INTERESSADO: JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA, PROCURADOR JUNTO AO TCU; ÓRGÃO: SENADO FEDERAL; UNIDADES TÉCNICAS: 3ª SECEX E SERUR).
- 11/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 10/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 25 a 30)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 01/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido para o relator, para reexame.
- 31/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 5ª reunião da CMA, realizada em 31/03/2009.
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 5ª reunião da CMA a realizar-se em 31/03/2009.
- 25/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. JOÃO PEDRO, com relatório pelo encaminhamento da matéria aos órgãos competentes do Senado Federal e posterior envio do processado ao Arquivo.
- Relatório Legislativo
- 05/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador JOÃO PEDRO, para relatar.
- 05/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado o relatório da Senadora SERYS SLHESSARENKO (fls. 13 a 18).
A matéria será redistribuída em razão da Relatora, Senadora SERYS SLHESSARENKO, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 11/02/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Sen. SERYS SLHESSARENKO, com relatório pelo encaminhamento do Aviso aos órgãos competentes do Senado Federal e remessa do processado ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 18/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Senadora SERYS SLHESSARENKO, para relatar.
- 07/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 07/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 9, de 2008 (nº 144/2008, na origem), encaminhando cópia do Acórdão nº 187/2008, proferido nos autos do processo nº TC 004.151/2005-4, bem como do Relatório e dos Votos que o fundamentaram, referente a Pedido de Reexame contra o Acórdão 2.289/2005, que julgou improcedente a representação a respeito de possível irregularidade na ocupação de espaços físicos no Senado Federal.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 4921
- 06/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 05/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:02