Ofício "S" n° 7, de 1950
- Autoria
- Convenção Mundial dos Povos
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Da Convenção Mundial dos Povos, que se reunirá em Genebra, em janeiro de 1951, a fim de que o Congresso Nacional se faça representar naquele conclave, onde será estabelecido um sistema de direito mundial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/06/1951 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 7/1950
- Autor:
- Convenção Mundial dos Povos
- Data:
- 31/10/1950
- Descrição/Ementa
- Da Convenção Mundial dos Povos, que se reunirá em Genebra, em janeiro de 1951, a fim de que o Congresso Nacional se faça representar naquele conclave, onde será estabelecido um sistema de direito mundial.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 7406 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ENCAMINHAMENTO, CONVITE, CONGRESSO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, LOCALIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA.
- 20/06/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/10/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
- Publicado no DCN Páginas 7406
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:32