Requerimento n° 284, de 1952
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita do Senhor Ministro da Justiça informações sobre se é regular, em face da legislação do Estado maior das Forças Armadas, a situação do Senhor Almirante Manuel Pinto Ribeiro Espínola, intendente naval, como representante da Armada no Conselho Nacional de Estatística.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/10/1952 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 284/1952
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/09/1952
- Descrição/Ementa
- Solicita do Senhor Ministro da Justiça informações sobre se é regular, em face da legislação do Estado maior das Forças Armadas, a situação do Senhor Almirante Manuel Pinto Ribeiro Espínola, intendente naval, como representante da Armada no Conselho Nacional de Estatística.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10976-10977 | Leitura do Ofício 7.734, de 13/10/1952 do Ministro da Justiça, transmitindo as informações solicitadas. |
| 04/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 8987-8988 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, CORRELAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA, ALMIRANTE, INTENDENTE NAVAL, LEGALIDADE, SITUAÇÃO.
- 19/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/10/1952
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do Ofício 7.734, de 13/10/1952 do Ministro da Justiça, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 10976-10977
- 03/09/1952
- Ação:
- Ofício 1.030, de 03/09/1952 ao Ministro da Justiça.
- 03/09/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 8987-8988
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:43