Requerimento n° 409, de 1959
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informações referentes à exclusão dos dentistas dentre os servidores abrangidos pelo Decreto 43186 de seis de fevereiro de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/1959 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 409/1959
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/11/1959
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informações referentes à exclusão dos dentistas dentre os servidores abrangidos pelo Decreto 43186 de seis de fevereiro de 1958.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/1959 | Publicado no DCN Páginas 2672 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MS), CORRELAÇÃO, EXCLUSÃO, DENTISTA.
- 04/10/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1959
- Ação:
- Aviso nº. 771, de 30 de novembro de 1959 ao Senhor Ministro da Saúde, transmitindo as informações solicitadas.
- 04/11/1959
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 2672
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:40