Ofício "S" n° 14, de 2009
- Autoria
- Procuradoria-Geral da República
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal expediente da Subprocuradora-Geral da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 14/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- OFS 14/2009
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 29/04/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal expediente da Subprocuradora-Geral da República.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 15/12/2010
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador José Nery com Minuta do Relatório (fls.21 a 25), concluindo pela apresentação de Requerimento para a realização de Audiência Pública para debater o teor do relatório produzido pela Comissão de Procurado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 17/03/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido do gabinete da Senadora Marinor Brito a Minuta de Relatório (fls. 31 a 35), concluindo pela apresentação de requerimento de Audiencia Pública para instruir a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/03/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a comissão aprova relatório que conclui pela apresentação de requerimento nº 28-CDH, de 2011, de Audiencia Pública, para instruir a matéria. Convidados: Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial de Direi... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
30/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 13480 | Leitura. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 495/2009
- Data de Leitura:
- 29/04/2009
- Despacho:
- 29/04/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador José Nery (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senadora Marinor Brito (encerrado em 24/03/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Ana Rita (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, EXPEDIENTE, SUBPROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA.
- 14/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, a matéria vai ao arquivo.
À COARQ para arquivamento.
- 01/08/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 24/03/2011
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A presente matéria foi relatada "ad hoc" pela Senhora Senadora Ana Rita.
- 24/03/2011
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida nesta data, a comissão aprova relatório que conclui pela apresentação de requerimento nº 28-CDH, de 2011, de Audiencia Pública, para instruir a matéria. Convidados: Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Senhora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero,Procuradora da República em são Paulo; Lívia Nascimento Tinoco, Procuradora da República no Distrito Federal; Marcelo José Ferreira, Procurador da República em Marabá /PA; Marlon Alberto Weichert, Procurador Regional da República da 3ª Região; Senhor Leônidas Pires Gonçalves, ex-ministro do Exército na época da execução do Projeto ORVIL; e Senhor Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, General da Brigada do Exército (reformado) e identificado como um dos participantes do Projeto ORVIL.
Matéria sobrestada aguardando realização da Audiência Pública. - Requerimento.
- 17/03/2011
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do gabinete da Senadora Marinor Brito a Minuta de Relatório (fls. 31 a 35), concluindo pela apresentação de requerimento de Audiencia Pública para instruir a matéria.
- Relatório Legislativo
- 03/03/2011
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa a Senadora Marinor Brito relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Marinor Brito.
- 19/01/2011
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido nesta data.
- 19/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH.
- 22/12/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SSCLSF para análise (art. 332 do RISF)
- 15/12/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador José Nery com Minuta do Relatório (fls.21 a 25), concluindo pela apresentação de Requerimento para a realização de Audiência Pública para debater o teor do relatório produzido pela Comissão de Procuradores Federais acerca do conteúdo do "Livro Negro do Terrorismo no Brasil".
- Relatório Legislativo
- 08/05/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, designa o Senador José Nery para relatar a matéria.
Ao Gabinete do Senador José Nery.
- 30/04/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 29/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 13480
- 29/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 29/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:50