Ofício "S" n° 44, de 2009
- Autoria
- LIDERANÇA PARTIDÁRIA
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Encaminha a indicação do nome do Sr. ANTÔNIO ERNANI PEDROSO CALHAO para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 30/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFS 44/2009
- Autor:
- LIDERANÇA PARTIDÁRIA
- Data:
- 22/05/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha a indicação do nome do Sr. ANTÔNIO ERNANI PEDROSO CALHAO para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu o o presente Ofício nº S/44, de 2009, da Liderança da Minoria no Senado, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federa, o qual vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 26/05/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/05/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 27 e 28 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Sr. ANTÔNIO ERNANI PEDROSO CALHAO para... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 27/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 601, de 2009-CCJ, Relator: Senador Jayme Campos, concluindo favoravelmente à indicação. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24066-24073 | A Presidência esclarece ao Plenário que os Pareceres nºs 503, 591, 597 e 601-CCJ, sobre os OFS 40/2009, OFS 29/2009, OFS 35/2009 e OFS 44/2009, respectivamente, serão submetidos à apreciação do Plenário por meio de cédula, tendo em vista tratar-se de quatro indicações para uma única vaga. Resultado da votação: - Parecer nº 503, de 2009-CCJ (OFS 40/2009 - Marcelo da Costa Pinto Neves) - 32 votos; - Parecer nº 591, de 2009-CCJ (OFS 29/2009 - Erick Wilson Pereira) - 20 votos; - Parecer nº 597, de 2009-CCJ (OFS 35/2009 - André Ramos Tavares) - 5 votos; - Parecer nº 601, de 2009-CCJ (OFS 44/2009 - Antônio Ernani Pedroso Calhão) - 6 votos; - 1 voto em branco; 1 voto nulo; Total de votos: 65 Nenhuma das indicações obteve a maioria absoluta dos votos, devendo ser procedida nova votação, em segundo turno, com as duas indicações que obtiveram mais votos: OFS 40/2009 e OFS 29/2009. Resultado da votação, em segundo turno: - Parecer nº 503, de 2009-CCJ (OFS 40/2009 - Marcelo da Costa Pinto Neves) - 41 votos; - Parecer nº 591, de 2009-CCJ (OFS 29/2009 - Erick Wilson Pereira) - 20 votos; Total de votos: 61 votos Aprovada a indicação do Dr. Marcelo da Costa Pinto Neves, constante do OFS 40/2009 (PCER 503/2009-CCJ). A presente matéria vai ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
28/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 20178-20179 | Leitura do Parecer nº 601, de 2009-CCJ, Relator: Senador Jayme Campos, concluindo favoravelmente à indicação. À SCLSF. |
23/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 19089-19098 | A Presidência recebeu o o presente Ofício nº S/44, de 2009, da Liderança da Minoria no Senado, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federa, o qual vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 245/2009
- Data de Leitura:
- 22/05/2009
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 27/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONDIÇÃO, REPRESENTANTE, SENADO, LIDERANÇA PARTIDÁRIA, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ), BIÊNIO, 2009, 2011.
- 30/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência esclarece ao Plenário que os Pareceres nºs 503, 591, 597 e 601-CCJ, sobre os OFS 40/2009, OFS 29/2009, OFS 35/2009 e OFS 44/2009, respectivamente, serão submetidos à apreciação do Plenário por meio de cédula, tendo em vista tratar-se de quatro indicações para uma única vaga.
Resultado da votação:
- Parecer nº 503, de 2009-CCJ (OFS 40/2009 - Marcelo da Costa Pinto Neves) - 32 votos;
- Parecer nº 591, de 2009-CCJ (OFS 29/2009 - Erick Wilson Pereira) - 20 votos;
- Parecer nº 597, de 2009-CCJ (OFS 35/2009 - André Ramos Tavares) - 5 votos;
- Parecer nº 601, de 2009-CCJ (OFS 44/2009 - Antônio Ernani Pedroso Calhão) - 6 votos;
- 1 voto em branco; 1 voto nulo;
Total de votos: 65
Nenhuma das indicações obteve a maioria absoluta dos votos, devendo ser procedida nova votação, em segundo turno, com as duas indicações que obtiveram mais votos: OFS 40/2009 e OFS 29/2009.
Resultado da votação, em segundo turno:
- Parecer nº 503, de 2009-CCJ (OFS 40/2009 - Marcelo da Costa Pinto Neves) - 41 votos;
- Parecer nº 591, de 2009-CCJ (OFS 29/2009 - Erick Wilson Pereira) - 20 votos;
Total de votos: 61 votos
Aprovada a indicação do Dr. Marcelo da Costa Pinto Neves, constante do OFS 40/2009 (PCER 503/2009-CCJ).
A presente matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24066-24073
- 28/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
Juntei, às folhas 37 a 47, cópias das notas taquigráficas referentes à sabatina do indicado.
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária 17.06.2009.
Discussão, em turno único.
- 27/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 601, de 2009-CCJ, Relator: Senador Jayme Campos, concluindo favoravelmente à indicação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20178-20179
- Avulso de parecer
- 27/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
- 27/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 14ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 27 e 28 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Sr. ANTÔNIO ERNANI PEDROSO CALHAO para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, XIII, e § 2º, da Constituição Federal, com 18 (dezoito) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 3 (tres) em branco (em 27/05/2009).
Usam da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Romeu Tuma, Mário Couto, Wellington Salgado de Oliveira, Flexa Ribeiro, Jayme Campos, Tasso Jereissati, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, José Agripino, Marco Maciel e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ).
É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres.
Anexado o Relatório do Senador Jayme Campos.
Aprovado Requerimento nº 28, de 2009-CCJ, que dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício "S" nº 44, de 2009, de iniciativa do Senador Jayme Campos.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 26/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 22/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
- 22/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 22/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o o presente Ofício nº S/44, de 2009, da Liderança da Minoria no Senado, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federa, o qual vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 19089-19098
- Avulso inicial da matéria
- 22/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 22/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:22