Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2009
- Autoria
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 443/2009
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 30/09/2009
- Descrição/Ementa
- Estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 30/09/2009
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/11/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, são aprovados os Requerimentos nº 55, de 2011-CAS e nº 56, de 2011-CAS (em aditamento ao RAS nº 55, de 2011), de iniciativa da Senadora Lídice da Mata, que solicitam Audiência Pública para ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/11/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, são aprovados os Requerimentos nº 55, de 2011-CAS e nº 56, de 2011-CAS (em aditamento ao RAS nº 55, de 2011), de iniciativa da Senadora Lídice da Mata, que solicitam Audiência Pública para ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 41 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
27/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21927 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o Requerimento nº 267, de 2013. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLC 113/2005 e PLS 443/2009. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. ************* Retificado em 26/04/2013************* A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o Requerimento nº 267, de 2013. O PLS 443/2009 perde o caráter terminativo. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLC 113/2005 e PLS 443/2009. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. |
10/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 16539 | Leitura do Requerimento n° 267, de 2013, de autoria da Senadora Lídice da Mata, solicitando a tramitação conjunta do presente Projeto de Lei com o Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria. O requerimento lido vai à Mesa para decisão. |
01/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 47933-47935 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/09/2009
- Despachos:
- 30/09/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 26/04/2013 (Aprovação do Requerimento nº 267, de 2013, de tramitação em conjunto)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 19/09/2013 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 26/04/2013 - Audiência de outra Comissão)
- Prazos:
- 02/10/2009 - 08/10/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, FARMACEUTICO, TEMPO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, SEMANA, CARGA HORÁRIA, CATEGORIA PROFISSIONAL, FARMACÊUTICO.
Matéria |
---|
RQS 267/2013 |
Tramita em conjunto com: |
---|
PLC 113/2005 |
- 18/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 41 Suplemento (nº I)
- 17/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/10/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa a Senadora Kátia Abreu relatora da matéria.
À relatora.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2005 e o Projeto de Lei do Senado nº 443 de 2009).
- 19/09/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Jayme Campos ter se licenciado.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2005 e o Projeto de Lei do Senado nº 443 de 2009).
- 27/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Jayme Campos, por solicitação desta Secretaria.
Anexada cópia do Requerimento nº 51/2013-CAE, de iniciativa do Senador Jayme Campos, por estar apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 113 de 2005, objeto do referido requerimento aprovado pela Comissão em 27/08/2013, o qual requer, em aditamento ao Requerimento nº 12 de 2012-CAE, a inclusão, como convidados da audiência pública para instruir o PLC nº 113/2005, da Dra. Miraci Mendes Astun, Coordenadora Geral da Resolução e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, e do Dr. João Baptista Optiz Júnior, médico do trabalho, doutor e mestre em medicina pela USP (fl.14).
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2005 e o Projeto de Lei do Senado nº 443 de 2009).
- 05/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jayme Campos para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
Aguardando, também, em razão de estar tramitando em conjunto com o PLC nº 113 de 2005, a realização de audiência pública em virtude da aprovação, em 20/11/2007, 10/4/2012 e 17/7/2012, respectivamente, dos Requerimentos nºs 56 de 2007 e 12 e 31 de 2012 - CAE, com a finalidade de instruir aquele PLC.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2005 e o Projeto de Lei do Senado nº 443 de 2009).
************* Retificado em 07/06/2013*************
AÇÃO LANÇADA INDEVIDAMENTE.
Ao Relator, Senador Jayme Campos
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2005 e o Projeto de Lei do Senado nº 443 de 2009).
- 09/05/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Jayme Campos relator da matéria.
Ao relator.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2005 e o Projeto de Lei do Senado nº 443 de 2009).
- 26/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
Aguardando, também, em razão de estar tramitando em conjunto com o PLC nº 113 de 2005, a realização de audiência pública em virtude da aprovação, em 20/11/2007, 10/4/2012 e 17/7/2012, respectivamente, dos Requerimentos nºs 56 de 2007 e 12 e 31 de 2012 - CAE, com a finalidade de instruir aquele PLC.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2005 e o Projeto de Lei do Senado nº 443 de 2009).
- 26/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o Requerimento nº 267, de 2013.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLC 113/2005 e PLS 443/2009.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
************* Retificado em 26/04/2013*************
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o Requerimento nº 267, de 2013.
O PLS 443/2009 perde o caráter terminativo.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLC 113/2005 e PLS 443/2009.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 21927
- 17/04/2013
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 17/04/2013, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 267, de 2013, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 443, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2005.
Ao Plenário.
- 09/04/2013
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido, neste Órgão, nesta data.
- 09/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento n° 267, de 2013, de autoria da Senadora Lídice da Mata, solicitando a tramitação conjunta do presente Projeto de Lei com o Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 16539
- 05/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h20.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, da Senadora Lídice da Mata, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLS nº 443, de 2009 e PLC nº 113, de 2005), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 05/04/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 807/ 2013, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 8).
À SCLSF.
- 16/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, são aprovados os Requerimentos nº 55, de 2011-CAS e nº 56, de 2011-CAS (em aditamento ao RAS nº 55, de 2011), de iniciativa da Senadora Lídice da Mata, que solicitam Audiência Pública para instruir o PLS nº 443, de 2009 (fls. 6 e 7).
Matéria retirada de Pauta para aguardar a realização de Audiência Pública, em data oportuna. - Requerimento.
- Requerimento.
- 28/09/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, para aguardar deliberação de Requerimento de audiência pública para instruir a matéria.
- 03/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da matéria.
- 18/01/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 13/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A Matéria volta à CCJ.
************* Retificado em 18/01/2011*************
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 24/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 11, de 2010-CAS, de iniciativa do Senador Geraldo Mesquita Júnior, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria (fls.04 e 05).
- 11/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Mesquita Júnior, para aguardar deliberação de Requerimento de audiência pública para instruir a matéria.
- 22/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Geraldo Mesquita, para relatar a presente matéria.
- 09/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
- 02/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 02.10.2009
Último dia: 08.10.2009
- 01/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão em 01/10/2009.
- 30/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 47933-47935
- Avulso inicial da matéria
- 30/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:35