Projeto de Lei da Câmara n° 202, de 2009
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4401/2001
- Norma Gerada
- Lei nº 12.283 de 05/07/2010
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inscreve o nome do jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 12.283 de 05/07/2010
- Último estado:
- 12/07/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 202/2009
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome do jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Inciso V do § 1º do art. 91 e inciso II, c, do art. 122, R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 08/12/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/05/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Paulo Paim. Anexado à fl. 25, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 666/2010-CE, relator ad hoc Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 88/2010-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 202/2009
- Data:
- 11/06/2010
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 202/2009
- Data:
- 14/06/2010
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado (fls. 31). | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 37764-37765 (Volume nº I) | Leitura da Mensagem nº 233, de 2010 (nº 451/2010, na origem), do Presidente da República, restituindo autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.283, de 5 de julho de 2010. À SEXP, para encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
09/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 35128-35129 | A Presidência recebeu o Ofício nº 699/10, de 7 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi verificado erro manifesto no texto dos autógrafos encaminhados à consideração do Senado Federal do Projeto de Lei nº 4.401, de 2001, que inscreve o nome do jornalista José Hipólito da Costa Furtado Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria, bem como encaminhando autógrafos para substituição. A Presidência esclarece ao Plenário que o referido expediente refere-se ao Projeto de Lei da Câmara nº 202, de 2009, que foi aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, enviado à sanção do Senhor Presidente da República em 17 de junho de 2010, e transformado na Lei nº 12.283, de 5 de julho de 2010. Considerando que se trata de inexatidão material, devida a lapso manifesto, cuja correção não importa em alteração no sentido da matéria, nos termos do inciso III do art. 325 do Regimento Interno, a Presidência determina a confecção de novos autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 202, de 2009, bem como o seu reenvio ao Senhor Presidente da República, para republicação do texto da Lei nº 12.283, de 2010. À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34506-34507 | Leitura da Mensagem nº 200, de 2010 (nº 400/2010, na origem), restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.283, de 5 de julho de 2010. À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
12/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 28857 | A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da matéria. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
03/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 25917 | Leitura do Parecer nº 666/2010-CE, relator ad hoc Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 88/2010-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF. |
03/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 25857-25862 | Leitura do Parecer nº 666/2010-CE, relator ad hoc Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 88/2010-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF. |
17/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 52389 | Recebido nesta Comissão em 16/10/2009. Aguardando recebimento de emendas. |
17/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 52357 | Recebido nesta Comissão em 16/10/2009. Aguardando recebimento de emendas. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 260/2001
- Data de Leitura:
- 15/10/2009
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 25/05/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (encerrado em 25/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/10/2009 - 23/10/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/06/2010 - 10/06/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, JORNALISTA, LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA, MUSEU, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA.
- 12/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1588 de 03/08/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 12.283, de 05 de julho de 2010 (fls. 54).
Ao Arquivo.
- 02/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:34 hs.
- 02/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:19 hs.
- 02/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Mensagem nº 233, de 2010 (nº 451/2010, na origem), do Presidente da República, restituindo autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.283, de 5 de julho de 2010.
À SEXP, para encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 37764-37765 (Volume nº I)
- 30/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido, neste órgão, nesta data.
- 30/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 12/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 12.283 DE 2010.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/07/10 - Seção 1 - pág. 00001.
Sancionada em 05/07/2010.
- 09/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 1458, de 09/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 149/10 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, remetendo autógrafos devidamente retificados do Projeto, para republicação da lei (fls. 45 a 47).
- 08/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 699/10, de 7 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi verificado erro manifesto no texto dos autógrafos encaminhados à consideração do Senado Federal do Projeto de Lei nº 4.401, de 2001, que inscreve o nome do jornalista José Hipólito da Costa Furtado Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria, bem como encaminhando autógrafos para substituição.
A Presidência esclarece ao Plenário que o referido expediente refere-se ao Projeto de Lei da Câmara nº 202, de 2009, que foi aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, enviado à sanção do Senhor Presidente da República em 17 de junho de 2010, e transformado na Lei nº 12.283, de 5 de julho de 2010.
Considerando que se trata de inexatidão material, devida a lapso manifesto, cuja correção não importa em alteração no sentido da matéria, nos termos do inciso III do art. 325 do Regimento Interno, a Presidência determina a confecção de novos autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 202, de 2009, bem como o seu reenvio ao Senhor Presidente da República, para republicação do texto da Lei nº 12.283, de 2010.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 35128-35129
- 08/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSATA.
- 07/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:36 hs.
- 07/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Mensagem nº 200, de 2010 (nº 400/2010, na origem), restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.283, de 5 de julho de 2010.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34506-34507
- 06/07/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 17/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Ofício SF nº 1119 de 16/06/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 108/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 32 a 34).
Ofício SF nº 1120 de 16/06/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 35).
- 14/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 31).
- Autógrafo - PLC 202/2009
- 11/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:15 hs.
- 11/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da matéria.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 28857
- 11/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- Autógrafo - PLC 202/2009
- 02/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 04/06/2010 a 10/06/2010.
- 02/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 666/2010-CE, relator ad hoc Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 88/2010-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25857-25862
- Publicado no DSF Páginas 25917
- Avulso de parecer
- 31/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, à fl. 26, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CE.
- 28/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 25/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Paulo Paim.
Anexado à fl. 25, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. - Parecer
- 18/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 11/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 04/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 08/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 20/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ideli Salvatti, para relatar.
- 23/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 16/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/10/2009.
Aguardando recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 52389
- Publicado no DSF Páginas 52357
- 16/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Inciso V do § 1º do art. 91 e inciso II, c, do art. 122, RISF)
À CE. - Avulso inicial da matéria
- 15/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:40