Projeto de Lei da Câmara n° 256, de 2009
- Iniciativa
- Deputada Federal Rose de Freitas (MDB/ES)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2425/2007
- Norma Gerada
- Lei nº 14.153 de 25/05/2021
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262, do Km 0, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.153 de 25/05/2021
- Último local:
- 19/11/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/05/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 256/2009
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262, do Km 0, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 17/05/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluido em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 05/07/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje. Matéria não apreciada. ************* Retificado em 07/07/2011************* Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/08/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Alberto Souza, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, aprovadas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 780/2011
- Data:
- 17/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (17:13) Leitura do Parecer nº 780, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador João Alberto Souza, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2, apresentadas. A Presidência recebeu o Ofício nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLC 256/2009
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 28/06/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje, matéria não apreciada. O relatório foi lido e iniciada a discussão. ************* Retificado em 30/06/2011************* Na reunião realizada no dia 28/06/2011, a matéria foi lida, iniciada ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PLC 256/2009
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 28/06/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje, matéria não apreciada. O relatório foi lido e iniciada a discussão. ************* Retificado em 30/06/2011************* Na reunião realizada no dia 28/06/2011, a matéria foi lida, iniciada ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 09/08/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Alberto Souza, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, aprovadas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 25/08/2011
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fl. 29) e texto final revisado (fl. 30). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 25/08/2011
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fl. 29) e texto final revisado (fl. 30). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 256/2009
- Data:
- 31/08/2011
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF nº 1.546 de 31/08/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto (fls. 33 a 34). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica o envio à sanção, em 5 de maio, de 2021, do Projeto de Lei n° 256, de 2009 (PL 2425/2007, na Câmara dos Deputados).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica restituição de autógrafo de Projeto de Lei sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
27/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 35317 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § § 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário. O projeto foi aprovado com emendas, que vão à Câmara dos Deputados. |
18/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 34170 | (17:13) Leitura do Parecer nº 780, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador João Alberto Souza, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2, apresentadas. A Presidência recebeu o Ofício nºs 84, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria, com as emendas oferecidas, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
18/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 34162-34169 | (17:13) Leitura do Parecer nº 780, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador João Alberto Souza, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2, apresentadas. A Presidência recebeu o Ofício nºs 84, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria, com as emendas oferecidas, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
04/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 56443-56444 | Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE. |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 1 - PLC 256/2009 | Senadora Ana Rita (PT/ES) | 28/06/2011 | Único | |
EMENDA 2 - PLC 256/2009 | Senadora Ana Rita (PT/ES) | 28/06/2011 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/10/2009
- Despacho:
- 03/11/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 09/08/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/11/2009 - 11/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 19/08/2011 - 25/08/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 05/05/2021 - 25/05/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, RODOVIA FEDERAL, MUNICÍPIO, CARIACICA, VIANA, ESTADO, (ES), HOMENAGEM PÓSTUMA, EX DEPUTADO FEDERAL.
- 26/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14.153 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/05/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 25/05/2021.
- 22/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/08/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.546 de 31/08/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto (fls. 33 a 34).
- Autógrafo - PLC 256/2009
- 29/08/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls.32).
- 26/08/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:18 hs.
- 26/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § § 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
O projeto foi aprovado com emendas, que vão à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 35317
- 26/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 25/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntados quadro comparativo (fl. 29) e texto final revisado (fl. 30).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 18/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 19/08/2011 a 25/08/2011.
- 17/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- (17:13) Leitura do Parecer nº 780, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador João Alberto Souza, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2, apresentadas.
A Presidência recebeu o Ofício nºs 84, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria, com as emendas oferecidas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 34162-34169
- Publicado no DSF Páginas 34170
- P.S 780/2011
- 16/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls. 25 a 27, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 11/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h40.
- 11/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 09/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Alberto Souza, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, aprovadas por 14 (quatorze) votos favoráveis.
Anexado à fl.24 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto.
************* Retificado em 11/08/2011*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Alberto Souza, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, com a abstenção do Senador Waldemir Moka.
Anexado à fl.24 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto. - Parecer
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- 12/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 05/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 05/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
************* Retificado em 07/07/2011*************
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando as alterações sugeridas pela Senadora Ana Rita na forma das duas emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 13 a 16 o primeiro parecer oferecido pelo Senador João Alberto Souza - Relatório Legislativo
- 28/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao Gabinete do relator, Senador João Alberto Souza, para exame do projeto e das emendas oferecidas.
- 28/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje, matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
************* Retificado em 30/06/2011*************
Na reunião realizada no dia 28/06/2011, a matéria foi lida, iniciada a discussão e apresentadas duas emendas de autoria da Senadora Ana Rita acatadas, oralmente, pelo relator.
************* Retificado em 04/07/2011*************
Na reunião realizada no dia 28/06/2011, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
Anexadas às fls, 11 e 12, duas emendas, apresentadas pela Senadora Ana Rita acatadas pelo relator. - EMENDA 1 - PLC 256/2009
- EMENDA 2 - PLC 256/2009
- 21/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator, Senador João Alberto Souza.
- 17/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluido em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador, Gerson Camata, atendendo a solicitação desta secretaria.
- 19/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar.
- 11/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 03/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 03/11/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
- 03/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 56443-56444
- Avulso inicial da matéria
- 29/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 22/11/2021 09:31