Requerimento n° 685, de 1965
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, e Negócios Interiores, informações sobre os funcionamentos legais do Decreto de 8 de março de 1965, que nomeou o Doutor Luiz Bezerra Torres para a função de Membro Representante da Federação Nacional dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/10/1965 - Plenário do Senado Federal
- Último estado:
- 13/10/1965 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 685/1965
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/10/1965
- Descrição/Ementa
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, e Negócios Interiores, informações sobre os funcionamentos legais do Decreto de 8 de março de 1965, que nomeou o Doutor Luiz Bezerra Torres para a função de Membro Representante da Federação Nacional dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/10/1965 | Publicado no DCN2 Páginas 3396 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MJ), MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, CORRELAÇÃO, APROVAÇÃO, REGIMENTO, CONSELHO PENITENCIARIO, (DF). OBJETIVO, COMPETENCIA, CONSELHO PENITENCIARIO, (DF), CUMPRIMENTO, SENTENÇA JUDICIAL, JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA MILITAR. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO PENITENCIARIO, (DF), COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- 13/10/1965
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 3396
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:32