Requerimento n° 68, de 2010
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/05/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 68/2010
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/02/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 30/03/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/04/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 404, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 18/02/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 23398 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 707, de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente. À Secretaria de Arquivo. |
20/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15068 | Leitura do Parecer nº 404, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP. |
20/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15060-15062 | Leitura do Parecer nº 404, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP. |
19/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 3382 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), ATUAÇÃO, (ONG), ATUAÇÃO, ÍNDIOS, YANOMAMIS, INVASÃO, RESERVA INDIGENA, GARIMPEIROS.
- 01/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 25/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 707, de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23398
- 24/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 12, cópia do Ofício SF/914/2010, de 24.05.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 a 11, o original do Aviso nº 0707-MJ, de 18 de maio de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 18/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 22/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 622 de 20/04/10, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 07).
- 19/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:10 hs.
- 19/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 404, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 15068
- Publicado no DSF Páginas 15060-15062
- Avulso de parecer
- 13/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário - Parecer
- 30/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 01/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 19/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 18/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 3382
- Avulso de requerimento
- 18/02/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:04