Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 1978
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Emenda Constitucional nº 11 de 13/10/1978
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Emenda Constitucional nº 11 de 13/10/1978
- Último estado:
- 13/10/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PEC 7/1978
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/1978
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 62/1978
- Origem externa:
- MSG 203/1978
- Data de Leitura:
- 26/06/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, CONVOCAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. REGULAMENTAÇÃO, IMUNIDADE PARLAMENTAR, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR. REQUISITOS, PERDA, MANDATO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR. COMPETENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EMISSÃO, DECRETO LEI, DETERMINAÇÃO, NORMAS, ESTADO DE SITIO, ESTADO DE EMERGENCIA. NORMAS, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXTINÇÃO, PARTIDO POLITICO. REVOGAÇÃO, ATO INSTITUCIONAL, ATO COMPLEMENTAR, INCOMPATIBILIDADE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 23/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 313 DO DIRETOR GERAL ARQUIVO NACIONAL
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 23/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. GP 126 DO PRES STF AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO.
- 17/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 139 AO DIRETOR GERAL SECRETARIA SF
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 17/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 138 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 17/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 137 AO PRES STF.
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 17/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 136 AO DIRETOR ARQUIVO NACIONAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 14/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 135 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 13/10/1978
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. EMC/000011/78.
- 13/10/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 PROMULGADA. EMC/000011/78.
DCN 14 10 PAG 1855 E 1867.
DOFC 17 10 PAG 16713.
DCN2 14 10 PAG 5265.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 21 11 PAG 5767.
- 13/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA PROMULGAÇÃO
DIA 13 10 AS 1900 HORAS.
- 05/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN TEOTONIO VILELA, NO SF.
DCN2 06 10 PAG 5026.
- 27/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP EDGAR MARTINS, NA CD.
DCN1 28 09 PAG 8722.
- 26/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS DEP FERNANDO CUNHA, ALVARO
DIAS, LAURO RODRIGUES E ISRAEL DIAS-NOVAES, NA CD.
DCN1 27 09 PAG 8652, 8653, 8654 E 8665.
- 26/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP ROBERTO DE CARVALHO.
DCN 27 09 PAG 1720.
- 25/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS DEP JOSE MANDELLI, JORGE
ARBAGE E GENERVINO FONSECA, NA CD. DCN1 26 09 PAG
8597, 8613 E 8617.
- 22/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP ADHEMAR SANTILLO, NA CD.
DCN1 23 09 PAG 8256.
- 22/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS SEN LEITE CHAVES, RUY SANTOS E
JARBAS PASSARINHO, NO SF.
DCN2 23 09 PAG 4735, 4737 E 4759.
- 21/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS SEN ORESTES QUERCIA E DIRCEU
CARDOSO, NO SF.
DCN2 22 09 PAG 4666 E 4700.
- 21/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADA.
DCN 22 09 PAG 1680 E DCN 28 09 PAG 1746.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN 04 10 PAG 1797.
- 21/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS DEP HERBERT LEVY,
DJALMA BESSA, JOÃO CLIMACO E SEN FRANCO MONTORO,
EURICO REZENDE E MARCOS FREIRE.
- 21/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP WALTER SILVA, ADERBAL
JUREMA, HUMBERTO LUCENA, JORGE ARBAGE, DIAS
MENEZES, ISRAEL DIAS NOVAES E ELOY LENZI.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
SEGUNDO TURNO DIA 21 09 AS 1000 HORAS.
DCN 21 09 PAG 1652.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 LEITURA PARECER 093 - CN.
- 20/09/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA SEGUNDO TURNO.
- 20/09/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 20/09/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1930 DESPACHO A CMIST.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 FALA PRESIDENCIA DEIXANDO SUBMETER A VOTOS
EMENDAS DE PARECER CONTRARIO.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 REJEIÇÃO RQ. 018, DO DEP TANCREDO NEVES, DE
DESTAQUE PARA O ITEM VII DA EMENDA 2.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 VOTAÇÃO EMENDAS E SUBEMENDAS DE PARECER
FAVORAVEL APROVADAS.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 APROVAÇÃO RQ. 017, DO SEN EURICO REZENDE
E OUTROS, SOLICITANDO VOTAÇÃO EM GLOBO DAS
EMENDAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 E DAS SUBEMENDAS
AS EMENDAS 4 E 5, DE PARECER FAVORAVEL.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 VOTAÇÃO RQ. 011 REJEITADO.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 VOTAÇÃO PEC APROVADA.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 VOTAÇÃO RQ. 012 A 015 REJEITADOS.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 LEITURA RQ. 011, DO DEP TANCREDO NEVES, DE
DESTAQUE PARA O ART PRIMEIRO DA PEC, REFERENTE AO
ART 32, PELA SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO 'SALVO NO CASO
DE CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL'; PELA
SUPRESSÃO DO PARAG QUINTO DO ART 32 E PELA
SUPRESSÃO DO PARAG QUINTO DO ART 35 DA PEC; RQ.
012, DO DEP TANCREDO NEVES, DE DESTAQUE PARA ART
155 E 158 DA PEC; RQ. 013, DO DEP TANCREDO NEVES,
DE DESTAQUE PARA ART 156, LETRA 'E' - PARAG
SEGUNDO DA PEC; RQ. 014, DO DEP TANCREDO NEVES, DE
DESTAQUE PARA ART 159 DA PEC; RQ. 015, DO DEP
TANCREDO NEVES, DE DESTAQUE PARA ART QUARTO DA
PEC; RQ. 016, DO SEN PAULO BROSSARD, DE DESTAQUE
PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART TERCEIRO DA PEC.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN JOSE SARNEY.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 20 09 AS 1920 HORAS.
DCN 21 09 PAG 1635.
- 20/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS DEP TANCREDO
NEVES, HERBERT LEVY, GERALDO FREIRE, TARCISIO
DELGADO, DIB CHEREM, LAERTE VIEIRA E SEN FRANCO
MONTORO, DANIEL KRIEGER, MARCOS FREIRE E PAULO
BROSSARD.
- 19/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS DEP AH CUNHA BUENO, WILSON
BRAGA E CELIO MARQUES FERNANDES, NA CD.
DCN1 20 09 PAG 8292 E 8294.
- 19/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO VOTAÇÃO ADIADA
VIRTUDE TERMINO PRAZO REGIMENTAL SESSÃO.
DCN 20 09 PAG 1600 E DCN 22 09 PAG 1695.
- 19/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP JORGE ARBAGE, MAGNUS
GUIMARÃES, GERALDO FREIRE, ALCEU COLLARES, LINS E
SILVA, RUY BRITO, LAERTE VIEIRA, FREITAS NOBRE,
RAUL BERNARDO, JOÃO GILBERTO E SEN JOSE SARNEY.
- 18/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS DEP NINA RIBEIRO E AIRTON
SOARES, NA CD. DCN1 19 09 PAG 8144.
- 18/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE, NO SF.
DCN2 19 09 PAG 4609.
- 18/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA CONTINUAÇÃO
DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO DIA 19 09 AS 1000 HORAS.
DCN 19 09 PAG 1591.
- 18/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ENCERRAMENTO SESSÃO FALTA QUORUM.
- 18/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP CELIO MARQUES
FERNANDES E PEIXOTO FILHO.
- 18/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 18 09 AS 1830 HORAS.
- 15/09/1978
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 087 - CN.
DCN 15 09 PAG 1541.
- 14/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS DEP ODACIR KLEIN, TARCISIO
DELGADO, AIRTON SOARES, EPITACIO CAFETEIRA, LINS E
SILVA E JOÃO CUNHA, NA CD. DCN1 15 09 PAG 8040,
8041, 8042, 8044, 8048, 8050 E 8054.
- 14/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN NELSON CARNEIRO, NO SF.
DCN2 15 09 PAG 4529.
- 13/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP FREITAS NOBRE, NA CD.
DCN1
- 13/09/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS 7 - R, 8 - R, 9 - R,
10 - R, 11 - R, 12 - R E, COM SUBEMENDA, AS EMENDAS
4 E 5 E CONTRARIO AS DEMAIS, VENCIDOS, COM
DECLARAÇÃO DE VOTO, OS SEN MARCOS FREIRE, ROBERTO
SATURNINO, ORESTES QUERCIA E DEP FREITAS NOBRE,
ALCEU COLLARES E JOSE BONIFACIO NETO.
- 12/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP ALCEU COLLARES, NA CD.
DCN1 13 09 PAG 7966.
- 11/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS DEP MAGNUS GUIMARÃES E JORGE
ARBAGE. DCN1 12 09 PAG 7822 E 7826.
- 11/09/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS SEN HELVIDIO NUNES, JOSE LINDOSO
E ITAMAR FRANCO PELOS SEN JARBAS PASSARINHO, RUY
SANTOS E ORESTES QUERCIA.
- 28/08/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DEFERIDO OFICIO DO PRES CMIST SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO PRAZO POR 20 DIAS.
- 24/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP FLAVIO MARCILIO, NA CD.
DCN1 25 08 PAG 7178.
- 22/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP JOSE MAURICIO, NA CD.
DCN1 23 08 PAG 7062.
- 11/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP JONAS CARLOS, NA CD.
DCN1 12 08 PAG 6521.
- 10/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP MINORU MASSUDA, NA CD.
DCN1 11 08 PAG 6462.
- 09/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DOS DEP AURELIO CAMPOS E OSWALDO
LIMA, NA CD.
DCN1 10 08 PAG 6371 E 6386.
- 07/08/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO EMENDAS: DEP ULYSSES GUIMARÃES E
OUTROS: 01 E 02; DEP DIAS MENEZES E OUTROS: 04; DEP
ANTONIO MARIZ E OUTROS: 05; DEP RUY CODO E OUTROS:
06; SEN TEOTONIO VILELA E OUTROS: 03.
DCN 10 08 PAG 1309.
- 04/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS DEP RUY BRITO, WALTER SILVA E
JORGE ARBAGE, NA CD.
DCN1 05 08 PAG 6247, 6253 E 6257.
- 04/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN ORESTES QUERCIA, NO SF.
DCN2 05 08 PAG 3528.
- 03/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP JADER BARBALHO, NA CD.
DCN1 04 08 PAG 6218.
- 01/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS DEP ALCIDES FRANCISCATO,
SIQUEIRA CAMPOS E ODACIR KLEIN, NA CD.
DCN1 02 08 PAG 6046 E 6057.
- 30/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS DEP HUMBERTO LUCENA E DIB
CHEREM, NA CD. DCN1 01 07 PAG 5847.
- 30/06/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
07 08.
- 30/06/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 30/06/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DE LAERTE
VIEIRA E VICE-PRES DEP BLOTA JUNIOR.
- 29/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS DEP FERNANDO GAMA, JORGE ARBAGE
E PAES DE ANDRADE, NA CD.
DCN1 30 06 PAG 5795, 5803 E 5812.
- 28/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP MILTON STEINBRUCH, NA CD.
DCN1 29 06 PAG 5713.
- 28/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 29 06 PAG 1210.
- 28/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
28 08.
- 28/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN DANIEL
KRIEGER, HEITOR DIAS, HELVIDIO NUNES, HENRIQUE DE
LA ROCQUE, JOSE LINDOSO, JOSE SARNEY, OTTO LEHMANN,
WILSON GONÇALVES E DEP BLOTA JUNIOR,
CELIO BORJA, LUIZ BRAZ, GERALDO FREIRE, MOACYR
DALLA E PRISCO VIANA; MDB - SEN MARCOS FREIRE,
ITAMAR FRANCO, ROBERTO SATURNINO E DEP LAERTE
VIEIRA, FREITAS NOBRE, ALCEU COLLARES, FERNANDO
COELHO E JOSE BONIFACIO NETO.
- 28/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 27/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 28 06 AS 1900 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2022 18:24