Mensagem (SF) n° 157, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete a apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo, a partir de 25 de agosto de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/07/2010 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 157/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2010
- Descrição/Ementa
- Submete a apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo, a partir de 25 de agosto de 2010.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/06/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Azeredo. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/06/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES para exercer o cargo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 920, de 2010-CCJ, Relator Senador Eduardo Azeredo, favorável. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34220-34224 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 920, de 2010-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 1, Abst. 1, Total 41. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
24/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 31038-31042 | Leitura do Parecer nº 920, de 2010-CCJ, Relator Senador Eduardo Azeredo, favorável. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
15/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 28906-28913 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 301/2010
- Data de Leitura:
- 14/06/2010
- Despacho:
- 14/06/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 23/06/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
- 20/09/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 27/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU n.º 144, de 29/07/10, Seção 2, pág. 3, a nomeação do Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Ao Arquivo.
- 09/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 1438, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 137/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tibunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo, a partir de 25 de agosto de 2010. (fls. 18 a 19).
- 06/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21h14.
- 06/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 920, de 2010-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 1, Abst. 1, Total 41.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 34220-34224
- Votações nominais:
- 06/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 920, de 2010-CCJ, Relator Senador Eduardo Azeredo, favorável.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 31038-31042
- Avulso de parecer
- 23/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CCJ.
- 23/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos art. 52, inciso III, alínea "a", c/c art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Romeu Tuma, Eduardo Azeredo, Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy, Jayme Campos e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ).
É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres.
Anexei o Relatório do Senador Eduardo Azeredo.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 22/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 16/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 2.
É concedida automaticamente vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
- 16/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Azeredo.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 15/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para emitir relatório.
- 15/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de Relator.
- 14/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 28906-28913
- Avulso inicial da matéria
- 14/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/06/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:00